TJSP 15/08/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
2021
SOCIAL - INSS - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP), ALVARO PERES
MESSAS (OAB 131069/SP)
Processo 0000634-81.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000634) - Execução Fiscal - Parcelas de benefício não pagas - Uniao Jorge Antonio Wolpert - Fls. 184: Defiro. Autorizo a conversão dos presentes autos físico em digital, a ser realizada a digitalização
pela parte interessada, nos termos do Comunicado CG 466/2020. Prazo: 15 dias. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB
226653/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
Processo 0001383-30.2014.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Basalto Pedreira
e Pavimentação Ltda. - Aprovo a minuta do edital apresentada. Comprovada o pagamento da taxa, providencie a publicação
do mesmo no DJE Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA BRAIT DE ASSIZ MIORIN (OAB 159077/SP), ATHOS CARLOS PISONI
FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 0002560-29.2014.8.26.0355 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Posto Laridany Ltda Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls. 141/142. Providencia eventual
desbloqueio de valores em nome do executado, com urgência.. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo Intime-se. - ADV:
SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP)
Processo 1000119-14.2021.8.26.0355 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Nissi - Servicos e
Obras Ltda - Me - Município de Miracatu - Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP),
DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP)
Processo 1000225-10.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Fernando de Carvalho
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 261: Digam as partes em 15 dias sobre os esclarecimentos da
Perita. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), EDGARD
DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP)
Processo 1000288-64.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Lilian Ribeiro Alves Lima - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - - Banco C6 - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação em relação à
requerida Aymoré e PROCEDENTE em relação ao requerido Banco C6, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo
Civil, para: (i) declarar a nulidade dos pagamentos impugnados; (ii) condenar o requerido C6 ao pagamento de indenização
por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com acréscimo de juros de mora a partir da data de citação e correção monetária
a partir do presente arbitramento; (iii) condenar o requerido C6 ao pagamento de indenização por danos materiais no valor
de R$ 15.086,16, com acréscimo de juros de mora a partir da data de citação e correção monetária a partir dos respectivos
desembolsos. Em virtude de sua sucumbência parcial, caberá à requerente o pagamento de honorários advocatícios em favor da
requerida Aymoré, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, observada
a gratuidade processual deferida. Também em virtude de sua sucumbência, caberá ao réu C6 o pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios em favor da parte aurora, que fixo em 10% sobre o valor de condenação. P.I.C. - ADV:
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS
(OAB 167230/SP)
Processo 1000700-29.2021.8.26.0355 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thereza Diva Petrini Matsumoto Informar as folhas e recolher as respectivas taxas para a expedição da carta de adjudicação. - ADV: ROSEMENEGILDA DA
SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0489/2022
Processo 0000004-73.2022.8.26.0355 (processo principal 1000267-64.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Gasparim Santos Advogados Associados - Depositar as despesas de condução do Sr. Oficial de justiça.
- ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 434931/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0490/2022
Processo 0000427-14.2014.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Sergio Samuel Souza
Soares - Fls. 363: Com efeito, embora a audiência designada nos autos seja para apresentação ao réu, de proposta de suspensão
condicional do processo, constou, equivocadamente, da carta precatória expedida para sua intimação que a audiência seria de
instrução, debates e julgamento. Destaco, contudo, se tratar de mero erro material, que não acarretará qualquer prejuízo à parte,
uma vez que o escopo principal é sua presença à audiência. No mais, anote-se os dados fornecidos pela Defesa, para posterior
envio dos convites eletrônicos para ingresso à sala de audiência virtual. Intime-se. - ADV: EDUARDO FRANCO SCANGARELLI
(OAB 24312/SC), ALDO BONATTO FILHO (OAB 12746/SC)
Processo 1000024-81.2021.8.26.0355 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo
Torrezan Tardelli - Maria Delfina dos Santos - Vistos. Ciência à parte contrária do documento juntado às fls. 181 para que,
querendo, se manifeste em quinze dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/
SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 1000051-30.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Geronimo de Jesus - Cia de Saneamento Basico
do Estado de Sao Paulo Sa e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em
defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as
provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo,
sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário
eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o
silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Intime-se. - ADV: JOICI DE SOUZA SILVA (OAB 450740/SP),
RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP)
Processo 1000286-70.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - Rafael da Silva Vieira
- Ante o teor da certidão retro, cobre-se o mandado de prisão devidamente cumprido, ou informações sobre o cumprimento.
Intime-se. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1000306-85.2022.8.26.0355 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vinicius Moraes da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º