Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1581 Processo 1001745-08.2015.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.O.T. - L.C.T. - Vistos. A quantidade de bens que se pretende partilhar é totalmente incompatível com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, motivo pelo qual indefiro-a No prazo de 10 dias, proceda-se ao recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3181 Processo 1000119-17.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maurilio Daniel Coutinho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeçam-se o(s) alvará(s) rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2306 pedido. Oficie-se a empregadora para desconto.Após, cumpra-se a parte final da sentença de pags. 81/82, arquivando. - ADV: ADALBERTO HUBER (OAB 121082/SP), FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA (OAB 356674/SP) Processo 1000610-24.2016.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.F.N.F. - F.H.N.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2463 dias, que fluirá da audiência designada, por intermédio de advogado, sob pena de revelia e, no caso de não ter condições de constituir advogado, deverá no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao plantão da Assistência Judiciária a fim de que seja nomeado advogado para sua defesa.ADVERTINDO ambas às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1901 autora.Considerando a concessão do benefício da justiça gratuita:Designo a audiência de conciliação de conciliação para dia 17 de agosto de 2016, às 14 horas e 30 minutos.Expeça-se mandado de separação de corpos, citação e intimação, nos termos da decisão de pags. 116/117.Ciência ao MP. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2388 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Sandro Correa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Certifique-se no processo principal a fase de liquidação. Pags. 1/3: INTIME-SE pessoalmente a ré-devedora para, querendo e nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2171 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2016- ENCAMINHADO EM 30/05/2016. Processo 1000070-73.2016.8.26.0443 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda - EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - CUSTAS DE PREPARO DE APELAÇÃO:Lei Estadual 11.608/2003 (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2322 Processo 1001657-33.2016.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.A.C. - P.C. - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Ibiúna - SP. CITE-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4003 pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 04 de maio de 2017, às 15 horas e 30 minutos.Cite-se com as advertências de praxe.Deverá o autor comparecer a audiência designada para depoiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2422 dúvida, maior benefício ao andamento do processo.Sem prejuízo, tendo em vista que não há qualquer elemento comprobatório do alegado na inicial, junte aos autos o Boletim de Ocorrência Militar (tendo em vista a alegação de que houve acionamento da policia militar para atender um desentendimento do casa