Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3184 2 - 2173308-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São José dos Campos - Relator Ricardo Graccho - Impetrante: Wow Nutrition Industria e Comercio S/A - Impetrado: MM. Juiz de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2398 determinaram a remessa dos autos a uma das Colendas Câmaras de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça. V.U. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DIREITO ESTATUTÁRIO - COMPETÊNCIA RECURSAL DAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO INCOMPETÊNCIA DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS - RECURSO NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2013 Faro Jr. - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eurípedes Batista - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Confere-se parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Welton José Geron (OAB: 159992/SP) - Advogado: Gerson Luiz Alves (OAB: 211777/SP) - Advogado: Marcos Antônio Ferreira (OAB: 160055/SP