TJSP 24/10/2018 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
2013
Faro Jr. - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eurípedes Batista - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Confere-se parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Welton José Geron (OAB: 159992/SP) - Advogado: Gerson
Luiz Alves (OAB: 211777/SP) - Advogado: Marcos Antônio Ferreira (OAB: 160055/SP) - Advogado: Rogério Alves Rodrigues
(OAB: 184848/SP) - Advogada: Priscila Alves Rodrigues (OAB: 241804/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto de Lara Salum
(OAB: R/LS) (Procurador)
1000068-84.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Sonia Maria Calegnan dos Santos - Apelado: Instituto Previdência do Município de Limeira - IPML - Não conheceram do recurso
e determinaram a remessa dos autos a uma das Colendas Câmaras de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça. V.U.
- Advogado: Sebastiao de Paula Rodrigues (OAB: 54459/SP) (Fls: 325) - Advogada: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB:
106059/SP) (Procurador) (Fls: 340) - Advogada: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes (OAB: 107528/SP) (Procurador) (Fls: 252)
1000079-98.2017.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator: Des.: Afonso Faro
Jr. - Embargte: Celia Roneide Ferreira Mierzwa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Conheceram e rejeitaram
os embargos de declaração da autora. V.U. - Advogada: Gislandia Ferreira da Silva (OAB: 117883/SP) (Fls: 205) - Advogado:
Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador) (Fls: 174) - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos
Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador) (Fls: 143)
1000079-98.2017.8.26.0152/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator: Des.: Afonso Faro
Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Celia Roneide Ferreira Mierzwa - Conheceram e rejeitaram
os embargos de declaração do INSS. V.U. - Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador)
(Fls: 174) - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador) (Fls: 143) - Advogada: Gislandia
Ferreira da Silva (OAB: 117883/SP) (Fls: 205)
1000092-96.2014.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Alberto
Gentil - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Embargdo: GERALDO ALVES DE SOUZA - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Advogado: Eliel Mariano (OAB: 195187/SP)
1000099-69.2016.8.26.0655/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Relator: Des.:
Afonso Faro Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Odilio Pereira dos Santos - Conheceram e
rejeitaram os embargos de declaração do INSS. V.U. - Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador)
(Fls: 26) - Advogado: Jose Roberto Regonato (OAB: 134903/SP) (Fls: 9)
1000108-96.2016.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Americana - Relator: Des.: Carlos
Monnerat - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcio Jose Candido (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogado: Heitor Marcos Valerio
(OAB: 106041/SP) (Fls: 5)
1000119-19.2017.8.26.0334/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Macaubal - Relator: Des.:
Aldemar Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Alex Zanelato (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Adeval Veiga dos Santos (OAB: 153202/SP) (Procurador) - Advogado: Gerson Januario (OAB:
2628OMT) (Procurador) (Fls: 123) - Advogada: Ana Paula Franco Chiquineli (OAB: 390098/SP) (Fls: 7)
1000147-41.2016.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Caçapava - Relator: Des.:
Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Paulo Ferreira
- Interessado: Gerdau S/A - Deram parcial provimento ao reexame necessário, improvido o outro recurso. V.U. - Advogado:
Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98569/SP) (Procurador) (Fls: 328) - Advogado: Lucas dos Santos Pavione
(OAB: 303455/SP) (Procurador) (Fls: 243) - Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: O/AS) (Procurador) (Fls: 203)
- Advogado: Lisandre M P Zulian (OAB: L/PZ) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB:
260401/SP) (Fls: 341) - Advogado: Jose Pedro Andreatta Marcondes (OAB: 311926/SP) (Fls: 21) - Advogada: Karina Roberta
Colin Sampaio Gonzaga (OAB: 157482/SP)
1000170-38.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Vicente - Relator: Des.: Carlos
Monnerat - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Sebastião Severino dos Santos - Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) (Fls:
04) - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) (Fls: 04) - Advogado: Fabio Camacho Dell’ Amore Torres (OAB:
252468/SP) (Procurador) (Fls: 148)
1000170-90.2015.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Tadeu de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reconhece-se a nulidade de todos os atos processuais
praticados na fase de cumprimentos de sentença, determinando-se a remessa dos autos para apreciação do reexame necessário,
ficando por esta razão, suspensa a execução, oficiando-se ao Juízo. V.U. - Advogada: Regina Cristina Fulgueral (OAB: 122295/
SP) (Fls: 142) - Advogado: João Nicolsky (OAB: /JN) (Procurador) (Fls: 87)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º