Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : Thomas Alves Domingues ADVOGADO : 206762/SP - Onivaldo Freitas Júnior REQDO : Prefeitura Municipal de Piquete/sp VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIQUETE EM 02/02/2018 PROCESSO :1000119-28.2018.8.26.0449 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : Thomas Alves Domingues ADVOGADO : 206762/SP - Onivaldo Freitas Júnior REQDO : Prefeitura Municipal de Piquete/sp VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIQUETE EM 02/02/2018 PROCESSO :1000119-28.2018.8.26.0449 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3325 - F.S.M. - Diante do exposto, e por tudo maís que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão socioeducativa e o faço para aplicar ao representado FLAVIANO DOS SANTOS DE MORAES medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de seis meses, nos termos dos artigos 118 da Lei 8.069/90, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3250 em vista o vínculo de afetividade, tem condições e desejam assumir a guarda do menor. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pleito (fls. 43/45). Certidão de óbito da genitora da criança juntado a fl. 46. Relatei. DECIDO. Consta dos autos que os requerentes são padrinhos de batismo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3769 estipulado no anexo VII da tabela do convênio em vigor. Observada a ordem cronológica de determinações, expeça-se a certidão. Intime-se. - ADV: SUZANE DA SILVEIRA ATIÉ (OAB 403554/SP) Processo 0000891-04.2001.8.26.0449 (apensado ao processo 0001140-23.1999.8.26.0449) (449.01.2001.000891) - Outros Feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2933 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2018 Processo 0000050-81.2016.8.26.0449 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2970 que referidos autos encontram-se em Cartório aguardando apresentação de defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2835 LEITE MOTA (OAB 183595/SP) Processo 1500462-33.2018.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ELIEZER ADONAI DE OLIVEIRA Vistos. Cumpra-se o já determinado a fl. 274. Int. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP) Processo 1501029-30.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3148 ciência de que deverá apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. Em não sendo possível, certifique-se, intimando-os a comparecer no fórum no dia e horário designado, contudo é obrigatório o uso da máscara de proteção para que as partes po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2909 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO COSTA VIEIRA (OAB 316580/SP), CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP), CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP), ANA PAULA MARIA SOARES DOS SANTOS (OAB 295788/SP), DENISE PEREIRA GONÇALVES (OAB 180086/SP), RYAN PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 282714/SP), JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789