Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 987 Processo 1003052-11.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Gabrielly Cristine Ferreira Miranda - Vistos. Atendendo à orientação do C. Superior Tribunal de Justiça, que levantou questão de ordemnosRecursos Especiaisnº 1.842.985 e 1.842.974, propondo a revisão do ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 963 da causa, observada a gratuidade concedida ao autor. P.R.I. - ADV: RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB 286326/SP) Processo 1004658-74.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - C.A.S. - I.N.S.S.I. E.M. - Vistos. Considerando que o INSS será devidamente intimado nos autos de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 819 recente requerimento administrativo perante a autarquia ré. Determino, mais, que as parcelas do beneficio vencidas deverão ser pagas de uma única vez, corrigidas monetariamente desde o vencimento e acrescidas de juros de mora desde a citação. A correção monetária deve ser aplicada nos termos decididos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1262 II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida; I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Efetuado o depósito, dou por satisfeita a obrigação de pagar relativa ao ofício requisitório. Expeça-se mandado de levantamento dos valores em favor do exequente, mediante prévia apresentação do formulário MLE competente. Após, comunique-se à DEPRE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 818 Processo 0002270-21.2019.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Ângela Cristina Caceres Albuquerque - Ciência ao Requerente do depósito realizado para que se manifeste no prazo legal. Nada Mais - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 0002271-06.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1086 Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - Encaminho os autos à publicação para que os advogados ALINI MARCELA SABALO BACCHIN, OAB/SP 236286, e EDIOMAR FABIANO FERNANDES, OAB/SP 343712, fiquem cientes de suas nomeações para atuarem como plantonistas nas audiências co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 819 advogado(a) retire(m) a(s) carta(s) precatória(s) via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, instrua(m) com o(s) documento(s) necessário(s), distribua(m) e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões) em 30 (trinta) dias. Nada Mais. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1013 LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP) Processo 1001690-71.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Lucyneire Jardim Pimentel - IPREM POSSE: INSTITUTO DE PREV. MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Antes da análise do pedido de prova t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 926 Processo 0001093-85.2020.8.26.0296 (processo principal 1001929-75.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.C.C.A. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, através do Portal Eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos