Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 321 Apelante: Edmundo Ribeiro de Mendonça Neto; Advogado: Sergio Fernandes Marques (OAB: 114445/SP); Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador); Apelada: Monica de Fatima Barcellos de Souza; Advogado: Thyago Garcia (OAB: 299751/SP); Interessado: Detran - Departamento Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1336 extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 12 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Vitor Mauricio Braz Di Mas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1204 Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Advogada: Simone Carneiro de Lima (OAB: 420225/SP); Apte/Apdo: Leonardo Tramontana Ferrari; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Advogada: Simone Carneiro de Lima (OAB: 420225/SP); Apte/Apdo: Marcos Vitorino Januario; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 31

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2760 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Relator Torres de Carvalho Agravante: Pedro Biazzo Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Advogado: Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP) 5 - 2227961-63.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2189 Gouvêa - Agravante: Construtora Queiroz Galvão S.a. - Agravado: Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb - Deram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Cesar Jacob. - Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/ SP) - Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Luiz Guilherm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1566 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, TORRES DE CARVALHO, TERESA RAMOS MARQUES, PAULO GALIZIA e JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). NATÁLIA FERNANDES ALIENDE DA MATTA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1650 de Barros - Agravante: Wanderlei Lopes Torres - Agravante: Elizabete Fatima Gomes Vieira - Agravante: Beatriz Conceição Teixeira de Macedo - Agravante: Ademir Rodrigues dos Santos - Agravante: Ana Luiza Chieffi - Agravante: Ana Paula Boconcelo Fonseca - Agravante: Andréia Bertelli Ferraz - Agravante: Angelica Neves Silva - Agravant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2049 Processo 0003750-41.2018.8.26.0014 (processo principal 0215785-59.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2338 CÁLCULO. A POSIÇÃO QUE PREVALECE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RECONHECIDA NOS RE N° 583.260-SP E 544.045-SP, DETERMINA QUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SEJA CONVERTIDO EM REAIS NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RE N° 565.714-SP E CONTINUE A SER PAGO, PORÉM DESVINCULADO DO SALÁRIO MÍNIMO. ATUALIZAÇÕES QUE DEVERÃO OBSERVAR A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1973 Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Drogaria São Paulo S/A - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação e documentos juntados. Após, conclusos. Int. São Paulo, 16 de junho de 2021. - ADV: NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB 137864/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP) Process