TJSP 09/02/2022 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1566
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, TORRES DE CARVALHO,
TERESA RAMOS MARQUES, PAULO GALIZIA e JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª).
NATÁLIA FERNANDES ALIENDE DA MATTA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA
E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS
DE PROFUNDO PESAR PELOS FALECIMENTOS DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ANDRÉ AUGUSTO CARLOS REBOUÇAS
(APOSENTADO) E DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELISBERTO FIORITO, PAI DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MAURÍCIO
FIORITO, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000048-94.2020.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Relator: José Eduardo Marcondes
Machado - Apelante: FABIO FERRARI GARCIA - Apelado: Prefeitura Municipal de Potirendaba - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP) - Advogada: Giovana de Fatima Baruffi (OAB: 229457/SP)
(Procurador) - Advogado: Tiago Mota Tavares da Silva (OAB: 357489/SP) (Procurador)
0000662-62.2021.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Município de São Joaquim da Barra - Apelado: Wellington Ernane de Medeiros - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador) - Advogado: Gandhi Kalil
Chufalo (OAB: 147339/SP) (Fls: 09)
1000119-67.2021.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda - Deram provimento ao
recurso da Fazenda Estadual, e negaram provimento ao da empresa embargante, v.u. - Advogada: Luciana Penteado Oliveira
(OAB: 148223/SP) (Procurador) - Advogado: Maucir Fregonesi Junior (OAB: 142393/SP)
1000248-19.2020.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Dorivaldo Botelho - Apelante: Antonio Guizzo Sobrinho e outro - Apelante: Carlos Roberto Ferreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso interposto por Dorivaldo e deram parcial
provimento aos recursos de Antônio, Carlos Roberto e Josimar. V.U. A petição de fls. 1531/1536 fica à disposição do advogado
para apresentação nos outros. - Advogado: Fernando Vidotti Favaron (OAB: 143716/SP) (Fls: 998) - Advogado: Fabricio Govea
da Silva (OAB: 341012/SP) - Advogada: Milena Govea da Silva (OAB: 280059/SP) - Advogada: Rafaela de Oliveira Estival (OAB:
349740/SP)
1001824-86.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apte/Apda: Companhia Brasileira de Distribuição - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo
da embargante e deram provimento integral ao recurso da Fazenda Estadual, v.u. (Sustentou oralmente Dr Danilo Buonsanti OAB/SP 430.027) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/
SP) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador)
1003010-48.2018.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Pires - Relator:
Des.: Torres de Carvalho - Apte/Apdo: Aqualife Indústria e Comércio de Produtos Sintéticos Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Nicolau Angeliniades
Neto (OAB: 313360/SP) (Fls: 30) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) (Fls: 361) - Advogada:
Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) (Fls: 343)
1006137-84.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Adelina Pereira Cabral - Retirado
de pauta. - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP)
(Fls: 25)
1008366-22.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Dmais Distribuidora de Petroleo Ltda - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Marcial Ferreira
Jardim (OAB: 69508/SP) - Advogado: Jose Eduardo Burti Jardim (OAB: 126805/SP) (Fls: 4789)
1015847-16.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante:
Jhonata de Oliveira Ferreira Silva - Apelado: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru/
Funprev - Retirado de pauta. - Advogada: Angela Cristina Barbosa de Matos (OAB: 320995/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) (Procurador) (Fls: ‘)
1019097-97.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante:
Gabriel Rodrigues Ferreira - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos
Ranoya Assumpção (OAB: 220170/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador)
1019731-30.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º