Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2024 SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 0012651-86.2018.8.26.0405 (processo principal 1027580-44.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Financiamento do SUS - S.V.M. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Diga o autor sobre a petição e documentos retro juntados. Int. ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 1777

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2741 que deverá ser encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SUZANA AZENGO PONTES (OAB 222078/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2620 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valdir Tota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda-se como pedido retro.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 0032029-62.2017.8.26.0405/01 - Requi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2463 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3060 Ltda - Vistos . Diante da certidão retro, INTIME-SE a PMO, através de seu Procurador, para que se manifeste na habilitação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB 352988/SP), F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2437 SUBSTITUIÇÃO AOS OUTROS, JÁ FORNECIDOS POR FORÇA DE AÇÃO JUDICIAL ANTERIOR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 7º, INCISO III, DA LEI Nº 12.016/2009. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3060 Ltda - Vistos . Diante da certidão retro, INTIME-SE a PMO, através de seu Procurador, para que se manifeste na habilitação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB 352988/SP), F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2654 ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP) Processo 0032479-68.2018.8.26.0405 (processo principal 1008981-62.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - EDSON DE SOUZA FONTES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME-SE a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2620 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valdir Tota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda-se como pedido retro.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 0032029-62.2017.8.26.0405/01 - Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2374 certidão de fls. 70. Int. - ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP), MARCELO BATISTA BORGES (OAB 203424/ SP), MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB 156594/SP) Processo 0501506-20.2011.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Construtora Passarelli Ltda e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO -