TJSP 11/07/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
2024
SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0012651-86.2018.8.26.0405 (processo principal 1027580-44.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Financiamento do SUS - S.V.M. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Diga o autor sobre a petição e documentos retro juntados. Int. ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP)
Processo 0015980-09.2018.8.26.0405 (processo principal 1018008-35.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alvino Alves Leite - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Manifeste-se o Autor sobre as
informações do Contador Judicial, fls. 12. Intimem-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), GILBERTO
LOURENCO GIL (OAB 79661/SP), ELIANE FLORENCIO BARBOSA BRUFATO (OAB 348838/SP)
Processo 0015980-09.2018.8.26.0405 (processo principal 1018008-35.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alvino Alves Leite - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Diante da manifestação retro e
considerando que o procurador da PMO assinou a petição inicial, fls.1/2, em conjunto, homologo o valor apresentado na inicial,
ou seja R$28.620,00 (data base- 31 de junho de 2018). Caso solicite expedição de ofício requisitório, deverá providenciar
o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria
“Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se. - ADV: ELIANE FLORENCIO BARBOSA BRUFATO (OAB
348838/SP), GILBERTO LOURENCO GIL (OAB 79661/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0017177-96.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - MARIA SALETE GOMES
MENDONÇA - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da redistribuição dos autos, manifestem-se as Partes em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA LUCIA MESSA (OAB 147833/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/
SP)
Processo 0017438-61.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Marcos Canhoto - Prefeitura
Municipal de Osasco - Diante da distribuição dos autos, manifestem-se as Partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), LUCAS JOSE DA COSTA (OAB
406889/SP)
Processo 0017442-98.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - HIGOR SANTOS PONTES Prefeitura Municipal de Osasco - Diante da distribuição dos autos, manifestem-se as Partes em termos de prosseguimento. Int.
- ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), ROGÉRIO MAZZA TROISE (OAB 188199/SP)
Processo 0018021-17.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão
retro, concedo à Requerente o prazo de dez dias para a juntada do comprovante de protocolo do ofício expedido. No silêncio,
aguarde-se em arquivo a provocação do interessado. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0018022-02.2016.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - ELISANGELA GOMES DA SILVA
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV (depósito judicial),
expeça-se mandado de levantamento do valor em favor do credor. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int.
- ADV: VAGNER MARCELO DA SILVA (OAB 274223/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0026936-21.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Osastv Eletronica Ltda Me e sócio Istvan Lajos
Horvath - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Cumpra-se o despacho anterior. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO
(OAB 87723/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0029470-35.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adriana Cristina dos Santos Amorim - Adriana Cristina dos Santos Amorim - Diante da
juntada do comprovante de protocolo do RPV, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo legal. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA
DOS SANTOS AMORIM (OAB 166957/SP)
Processo 0033895-08.2017.8.26.0405 (processo principal 1000236-25.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Carlos Fernandes Campos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga o autor
sobre a manifestação da PMO, fls. 43/44. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), EDLEINE MINEL DE
MEDEIROS PEREIRA (OAB 365719/SP)
Processo 0046130-17.2011.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da providência retro, cumpra-se a decisão
anterior, arquivando-se estes com a devida baixa . Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ODAIR DA
SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0055393-10.2010.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Augusto de Olivio da Mata - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante
da certidão retro, concedo o prazo de dez dias para que a Requerente comprove o protocolo do ofício expedido. No silêncio,
aguarde-se em arquivo a provocação do interessado. Int. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP),
ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 1000120-82.2017.8.26.0405 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Alexandre Capelo da
Silva - - Luis Henrique da Costa Silva - - Solange Pall Irineu de Lira - Município de Osasco - - Viação Osasco Ltda - - Auto
Viação Urubupungá LTDA - Sobre as contestações apresentadas, digam os Requerentes no prazo legal. Int. - ADV: MATHEUS
HENRIQUE BORTOLUCCI BORGES (OAB 379222/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), FELIPE LASCANE
NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1000626-24.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Antonia Maria Ferreira
- Vistos. Defiro a justiça gratuita pedida. Anote-se. Cite-se a Requerida, como pedido retro. Após, deverão os autos permanecer
suspensos, conforme determinado às fls.14. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 1001031-60.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Grêmio Esportivo Osasco - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP no efeito devolutivo. IIVista à
Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), BARBARA
ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), MICILA FERNANDES (OAB 285295/SP)
Processo 1001033-30.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Osasco Futebol Clube - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de
Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), MICILA
FERNANDES (OAB 285295/SP)
Processo 1001350-28.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a FITO, via SEED, a dar andamento ao feito no prazo legal, sob
pena de extinção. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º