Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 PROCESSO :1000112-50.2020.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira EXECTDA : Nadir de Lima Pavão VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000113-35.2020.8.26.0357 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1763 comprovar o protocolo eletrônico da carta precatória junto ao juízo deprecado, nos termos da Resolução 551/2011. A parte interessada deverá instruir a missiva, inclusive, com todas as cópias necessárias para integral cumprimento do ato deprecado. ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), FATIMA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2138 o inicial fechado. Não há de aplicar-se a substituição da pena por restritivas de direito, porque os crimes foram cometidos com violência contra a pessoa e há expressa vedação do artigo 44, inciso I, do Código Penal. O réu foi preso preventivamente, e assim viu-se processado, de modo que a situação nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2218 DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP) Processo 0000657-74.2019.8.26.0357 (processo principal 1000488-07.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.J.G. - Intimação à autora, EM REITERAÇÃO, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o protocolo eletrônico da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2288 logo o trânsito em julgado, certifique-se também no cumprimento de sentença, dando-se baixa definitiva naquele (caso não exista mais nenhum incidente de expedição de ofício requisitório cadastrado pendente de pagamento), e arquivem-se. PRI. ADV: IRENE ALVES DOS SANTOS (OAB 271395/SP) Processo 000072

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2021 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2057 Processo 0000204-60.2011.8.26.0357 (357.01.2011.000204) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.T.S. M.A.S. e outro - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP), PAULO GARCIA MARTINS (OAB 126600/SP) Processo 0000220-72.2015.8.26.0357 - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2017 jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: REVISIONAL DE ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA. Decisão que indeferiu tutela antecipada, em ação revisional de alimentos, do alimentante. Irresignação do autor. Alegação de redução de sua capacidade financeira. Ausência de probabilidade no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1788 o Provimento CSM nº 2.629/2021, o qual prorrogou o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, até o dia 09 de janeiro de 2022. Considerando que a preservação da saúde de Magistrados, Servidores, Agentes Públicos,