9 resultados encontrados para 1000120-42.2020.8.26.0449 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2638 autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para: 1) CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de compensação por danos morais, atualizados monetariamente pela Tabela Prática d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2928 oportuno, após a instrução do feito. Observo que este não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, não sendo possível a absolvição sumária do denunciado, sendo que qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor do (a)(s) den
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2431 GUSTAVO ALMEIDA CARNAUBA - Vistos. Prestei nesta data as informações a mim solicitadas, relativamente ao HC nº 207041309.2020.8.26.0000. Providencie a zelosa serventia o encaminhamento das informações abaixo, junto com a senha do processo, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, via e-mail (sj5.10.3@t
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2835 servindo esta de ofício, cabendo a autora imprimir esta decisão e comprovar sua entrega. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP) Processo 1001041-75.2018.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.M.R. - - R.G.T.R. - Manifestem-se os autores, ace
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2695 Processo 1000073-68.2020.8.26.0449 - Ação Civil Pública Cível - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - - Vinicius Dias e outro - Vistos. Manifestem-se os requeridos, após, renove-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2932 conforme peças disponíveis no processo digital supra mencionado, por CARTA com aviso de recebimento ou mandado. Fica o(a) requerente devidamente intimada, através de sua Procuradora, via DJE, para comparecer à audiência acima designada. ADVERTÊNCIAS. Fica o requerido(a) advertido(a) de que: Deverá o r�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2318 Processo 0000141-06.2018.8.26.0449 (processo principal 1000528-72.2016.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto - Assim, inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO EXTINTA a presente fase executiva, com fundamento no art. 924, inciso
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2705 determinação legal. P.I. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP), RODRIGO SALOMÃO GAVAZZI (OAB 358493/SP), ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO LEITE (OAB 378976/SP), ANGELICA PEREIRA RIBEIRO LEITE (OAB 395674/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) D