Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 479 (s) recorrido (a)(s), pelo prazo de dez (10) dias, para apresentar(em) as contrarrazões ao Agravo contra Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário interposto pelo (a)(s) recorrente(s). - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 962 tjsp.jus.br - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0000857-51.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos, Ante o informado retro, aguarde-se provocação em cartório pelo prazo de 30 dias. No silenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 753 JURÍDICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – COBRANÇA INDEVIDA – RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS AO CLIENTE DE FORMA SIMPLES – AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ NA COBRANÇA – DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. - Advs: Silvia Terezinha da Silva (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 895 punitiva deveria ser exercida no período de três anos. Verifica-se, contudo, que entre o recebimento da denúncia e o presente momento transcorreram mais de três anos. Assim, a pretensão estatal estará fatalmente prescrita por ocasião da análise daprescriçãoretroativa. Ante o exposto, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 942 Processo 0001033-30.2020.8.26.0291 (processo principal 1000120-70.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Fazenda Pública do Município de Jaboticabal - Carmen Lúcia Barbosa Alemagna - - Júlia Aparecida Garcia Lopes - - Valderina Vanda Vedovelli Cardoso - Vistos. Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1963 - ADV: RODRIGO FERNANDES SERVIDONE (OAB 229867/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 Processo 0001033-30.2020.8.26.0291 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 743 RELAÇÃO Nº 0218/2022 Processo 1000154-35.2022.8.26.0291 - Providência - Tutela de Urgência - M.B.S. - Vistos. Nada impede a homologação do acordo retro, já que não há cláusulas que contrariem a ordem pública, ou que acarretem prejuízo exacerbado a uma das partes, em favor da outra. Assim, HOMOLOGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1257 Processo 1002645-54.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - (NG) Deverá o(a) advogado(a) da parte requerente/exequente providenciar a Distribuição da Carta Precatória expedida nos presentes autos (fls. 81/82), através de petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 663 Bruno Felix - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada para que a requerida providencie o fornecimento de medicamento constante do receituário médico, para tratamento de Transtorno bipolar, sendo que a não utilização da medicação pode ocasionar o agravamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1160 Processo 1000118-03.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - José Roberto Santana de Oliveira - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - UNESP/FCAV - Vistos.Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - ADV: ROBERTO LUIS A