Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 PROCESSO :0000144-25.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.F.M. RECLAMADO : J.P.M.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0000145-10.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.L.S.A. RECLAMADO : C.D.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2570 Processo 1004237-14.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I Diante da certidão retro, recebo os embargos no efeito suspensivo, anotando-se nos autos principais que tramitam no formato físico. II Vista à PMO para impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2215 RODRIGUES (OAB 236795/SP) Processo 1030365-08.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Nelson Gonçalves da Fonseca Júnior - Prefeitura Municipal de Osasco - Desnecessário o aditamento do polo passivo. A requerida PMO deve envidar esforços para que a ENEL cumpra seus deveres, lem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2617 evidenciadas pelo art. 833, § 2º, do CPC (pagamento de prestação alimentícia ou montante que exceda 50 salários-mínimos). Pelo exposto, defiro o pleito e, nos termos do art. 854, § 3º, I, do CPC, determino o cancelamento da indisponibilidade evidenciada às fls. 133-134, pois irregular. Proceda o zelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2685 Processo 1005234-65.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Missak Khachikian - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(a) autor(a) da quantia depositada, observando-se os dados indicados a fls. 55. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2057 via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: ROSEMARI TONIOLO (OAB 141687/SP) Processo 0013712-11.2020.8.26.0405 (processo principal 1508669-58.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2669 Processo 0018870-81.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Edison Gomes dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2449 dilação probatória, com juntada de documentos. A peça que seria o ato coator aparece a fls. 16, mas, com o devido respeito, isso é mais uma certidão que uma decisão. A impetrante errou no apontamento da autoridade coatora e, muito provavelmente, no rito escolhido. Assim, a extinção do presente pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2752 de fls. 39-40, de sorte que a torno sem efeito. Por consequência, os embargos declaratórios perdem seus objetos. 2. Por outro lado, compulsando os documentos juntados, observo que o exequente trouxe cópia da sentença às fls. 12-14, que realmente lhe foi favorável; todavia, o acórdão de fls. 15-28 revert