Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1361 Jackson Kawakami (OAB: 204110/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2106238-19.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte: Pan Produto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2870 DO CPC/15. 2. A RENÚNCIA DA HERANÇA, EM FAVOR DO MONTE MOR, NÃO ENSEJA A INCIDÊNCIA DO ITCMD. 3. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/00. 4. DECISÃO AGRAVADA, REFORMADA, PARA ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 5. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, PROVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2507 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2870 DO CPC/15. 2. A RENÚNCIA DA HERANÇA, EM FAVOR DO MONTE MOR, NÃO ENSEJA A INCIDÊNCIA DO ITCMD. 3. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/00. 4. DECISÃO AGRAVADA, REFORMADA, PARA ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 5. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, PROVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2870 DO CPC/15. 2. A RENÚNCIA DA HERANÇA, EM FAVOR DO MONTE MOR, NÃO ENSEJA A INCIDÊNCIA DO ITCMD. 3. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/00. 4. DECISÃO AGRAVADA, REFORMADA, PARA ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 5. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, PROVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2015 Processo 1000073-41.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bruna da Silva Belato Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2475 havia a necessidade do comparecimento da inventariante/representante da parte autora, o que não ocorreu, motivo pelo qual a perícia indireta acabou não se realizando. Assim, forneça o patrono da parte autora o seu atual endereço, fixando o prazo de quinze (15) dias. Após, expeça-se ofício ao IMESC para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2201 processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP), JOÃO PAULO BONINI (OAB 213220/SP) Processo 1000105-46.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anul