Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 ADVOGADO : 320305/SP - Leandro Zecchin das Chagas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000113-57.2019.8.26.0458 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jose Carlos Cardador ADVOGADO : 152931/SP - Sergio Gazza Junior EXECTDO : Oas S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 ADVOGADO : 320305/SP - Leandro Zecchin das Chagas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000113-57.2019.8.26.0458 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jose Carlos Cardador ADVOGADO : 152931/SP - Sergio Gazza Junior EXECTDO : Oas S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3506 do Mandado de Citação expedido à fl. 116, e, encaminhado ao Portal Eletrônico. Depois, voltem para ulteriores deliberações, inclusive para apreciação do postulado pelos autores - fls. 106/112. Cumpra. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP) Processo 1000080-04.2018.8.26.0458 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3112 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA APARECIDA CAMARGO CARRER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0842/2019 Processo 1000121-34.2019.8.26.0458 - Tutela Antecipada Antecedente - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3165 art. 2º da Lei nº 12.153/09, a seguir transcrito: Art. 2º É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. 2. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3165 art. 2º da Lei nº 12.153/09, a seguir transcrito: Art. 2º É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. 2. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3455 custas e honorários nesta fase processual - artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/ SP) Processo 1000489-77.2018.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Luzia Gomes Soares - À vista da operação do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3577 Processo 0000447-11.2019.8.26.0458 (processo principal 1000211-81.2015.8.26.0458) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Joana Bento Antonio - Ao cumprimento do COMUNICADO CG 1789/2017. Nos moldes do artigo 535 do novel Código de Processo Civil, à inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2724 e contágio do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como levando-se em consideração o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020, sugerese que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3279 B.C.L.M. - Ciência as partes da Certidão da Serventia Judicial: “Certifico e dou fé que deixei por hora de expedir a Certidão de Honorários determinada as fls. 56, visto que não juntado aos autos o ofício de indicação com o numero do Registro Geral de Indicação do Convênio Defensoria Publica/OAB