Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1751 a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1329 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2022 Processo 0003539-52.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - M. A. de O. Benetti Limeira Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1597 os requerimentos de fls. 38/39 e 40. - ADV: KAREN VIEIRA MACHADO (OAB 209157/SP), VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP), GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270014/SP) Processo 0004334-18.2022.8.26.0322 (processo principal 1002079-70.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Fixação - R.A.O.U. - Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1841 SOARES (OAB 59070/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2022 Processo 0000426-50.2022.8.26.0322 (processo principal 1003831-82.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Eduardo Ide - - Rogerio Ide - Talita Simionato Madureira Batista Me e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1737 Processo 0008842-61.2009.8.26.0322 (322.01.2009.008842) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Raul Martins Filho - Supermercado Topa Tudo Ltda e outro - Determino providências para informar a este Juízo, no prazo de 15 dias, a existência de eventuais créditos junto ao programa “Nota Fiscal Paulista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2049 Processo 0009093-84.2006.8.26.0322 (322.01.2006.009093) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - - ATIVOS S/A -SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - ESPÓLIO de Mamor Sato - Ante a apelação de fls. 48/52, apresentada pela(o) requerente, intime-se a parte contrária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1915 deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1694 pela não aplicação de qualquer penalidade, uma vez que não se pode atribuir culpa ao município pela falta do medicamento no mercado. Às fls. 224/228 exequente requereu a manutenção ou elevação da multa, bem como a imposição da obrigação da fazenda obter junto as redes hospitalares pública ou privada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1914 execução; 4. Penhora de Quotas ou Ações do executado - a ser concretizada por meio de ofício a ser retirado pelo exequente para ser protocolado na Junta Comercial ou congênere; 5. Penhora de Empresa, Estabelecimento, Semoventes, Plantações ou Edifícios em Construção - ser concretizada mediante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1747 postulá-la nos termos das normas em vigor (Portarias CAT da Fazenda Estadual). 4) Salienta-se que as questões fiscais não poderão ser discutidas nesta sede, porém, vela o juízo pelo seu regular recolhimento, e constitui-se o recolhimento das taxas e impostos requisito à homologação da partilha e ex