TJSP 07/04/2022 - Pág. 1737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1737
Processo 0008842-61.2009.8.26.0322 (322.01.2009.008842) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Raul Martins
Filho - Supermercado Topa Tudo Ltda e outro - Determino providências para informar a este Juízo, no prazo de 15 dias, a
existência de eventuais créditos junto ao programa “Nota Fiscal Paulista”, em nome do(a) executado(a) J.M., acima qualificado.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, sendo que a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem
restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. Caberá ao(à) exequente
o encaminhamento do presente ofício, por intermédio de correio ou correio eletrônico, comprovando-se nos autos o protocolo
no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI
(OAB 343312/SP), JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), SINCLEI
GOMES PAULINO (OAB 260545/SP)
Processo 0009027-60.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009027) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundaçao Paulista de
Tecnologia e Educaçao - O Comunicado Conjunto nº 2684/2021 permite a unidade realizar a digitalização de peças para facilitar
o andamento do processo híbrido( item1.1. ). Determino, portanto, a Serventia promover a digitalização das peças principais dos
presentes autos, a fim de dar agilidade ao andamento dos processos híbridos. Caso encontra-se extinto, apenas arquivem-se.
Int. - ADV: LUIS EDUARDO BETONI (OAB 148548/SP)
Processo 0009271-38.2003.8.26.0322 (322.01.2003.009271) - Interdição/Curatela - Capacidade - R.R.C. - Intime-se a
Curadora Vanderleia Moreira da Silva Ferreira para manifestar-se, no prazo de 15 dias, nos autos nos termos da cota ministerial
de fls. 4260, copiada às fls. 7 da parte híbrida dos autos. Cientifique-se a curadora de que os novos documentos e peticionamento
nso autos deverão ser encaminhados ao e-mail do cartório, em formato PDF. - ADV: IVO DALLAGNOL (OAB 145491/SP)
Processo 0010148-02.2008.8.26.0322 (322.01.2008.010148) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Massa Falida de
Garavelo & Cia - Wilson Perini Coutinho - - Antonio Mauricio de Siqueira - O Comunicado Conjunto nº 2684/2021 permite
a unidade realizar a digitalização de peças para facilitar o andamento do processo híbrido( item1.1. ). Determino, portanto,
a Serventia promover a digitalização das peças principais dos presentes autos, a fim de dar agilidade ao andamento dos
processos híbridos. Caso encontra-se extinto, apenas arquivem-se. Int. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB
264927/SP), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0011741-71.2005.8.26.0322 (322.01.2005.011741) - Interdição/Curatela - Capacidade - L.C.B.M. - Fls.831/9 :
Ante a manifestação do Ministério Público, julgo boas as contas prestadas pela curadora do interdito. Aguarde-se a próxima
prestação de contas referente ao ano de 2021, cientificando-se a curadora, Sra. Nanci Maria Romério (caiscf-naa@saúde.
sp.gov.br) de que os documentos deverão ser encaminhados ao e-mail do cartório, em formato PDF. Int. - ADV: FERNANDO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 230195/SP)
Processo 0014646-15.2006.8.26.0322 (apensado ao processo 0000090-67.1990.8.26.0322) (processo principal 000009067.1990.8.26.0322) (322.01.1990.000090/1) - Embargos à Execução - José Ildo de Gois - Silva & Cia Ltda - Arquivem-se. - ADV:
IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), ALVARO FERREIRA (OAB 1538/BA)
Processo 0014750-07.2006.8.26.0322 (apensado ao processo 0000042-69.1994.8.26.0322) (processo principal 000004269.1994.8.26.0322) (322.01.1994.000042/1) - Embargos à Execução - Magno Carvalho de Jesus - Garavelo & Cia (em Liquidacao
Extrajudicial) - Manifeste-se o autor/embargante requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os autos para aguardar
provocação no arquivo após 30 dias desta nova intimação. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), IVO
RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP)
Processo 0016726-83.2005.8.26.0322 (apensado ao processo 0009214-54.2002.8.26.0322) (processo principal 000921454.2002.8.26.0322) (322.01.2002.009214/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rosalina Trevisan - Maria de Lourdes
Libeti Quintella - Ficam as partes cientificadas/intimadas de que que, nos termos do Comunicado COMUNICADO CONJUNTO
Nº 2684/2021 (CPA 2021/32338), publicado no DJE de 19/11/2021 pág 54, que determina que os processos físicos existentes na
Comarca de Lins, das competências Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal,
Especial Relativa a Idoso (Cível), Família e Sucessões, Falência e Recuperação Judicial/ Extrajudicial, passarão a tramitar
digitalmente, mediante conversão via banco de dados, sem que haja a digitalização das peças anteriormente expedidas, doravante,
esta ação passará a ter tramitação hibrida, devendo todo e qualquer PETICIONAMENTO ser realizado OBRIGATORIAMENTE
DE FORMA ELETRÔNICA. Havendo interesse de alguma das partes, está autorizada a digitalização da parte física do processo
híbrido, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n° 466/2020; antes, porém, deverá solicitar nos
autos a digitalização e somente após autorizado proceder ao peticionamento intermediário para digitalização - código (7094),
lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes aos autos e todos os apensos correspondentes, observando,
ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente,
a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico.. - ADV:
DILSON AUGUSTO GONCALVES (OAB 55745/SP), JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 181596/SP), MARIA MARGARETE
BRUMATI (OAB 148559/SP), MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)
Processo 1000090-29.2022.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Larissa Fernanda Silva
Lima, - Suspenda-se por 60 (sessenta) dias, após aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE
ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP)
Processo 1000095-27.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Claudia Maria Frare Bertin Paiva - O profissional de fls. 476/479 foi cadastrado no sistema. Aguarde-se manifestação do
interessado pelo prazo de 15 dias. No silêncio, permaneçam os autos em arquivo. - ADV: VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB
74441/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000121-49.2022.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Marina Avila Sanches - Marcelo
Avila Sanches - - Andréia Aparecida Avila Sanches de Carvalho - Intime-se o(a) inventariante para proceder o recolhimento das
custas, à título de complementação, conforme tabela de cálculo a seguir:Lei Estadual Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2003:§ 7º - Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de
bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto
no § 2° do Artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que
integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos:1 - até R$ 50.000,00............
....................................10 UFESPs2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00................100 UFESPs3 - de R$ 500.001,00 até R$
2.000.000,00...........300 UFESPs4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00.....1.000 UFESPs5 - acima de R$ 5.000.000,00..
...........................3.000 UFESPsPrazo: 15 dias. - ADV: CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), ROBERTO PIRES
RODRIGUES (OAB 237220/SP)
Processo 1000226-26.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Silvano Barbosa de Souza - Requeira o
autor o que de seu interesse, no prazo de 15 dias. - ADV: GREICY KELLY FERREIRA LUZ (OAB 378556/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º