9 resultados encontrados para 1000121-61.2021.8.26.0297 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 REQDO : Jair Felisbino da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000113-84.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Seiji Doho ADVOGADO : 335048/SP - Fernanda Freitas de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :000
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 998 Processo 0004462-84.2020.8.26.0297 (processo principal 1005670-57.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Luciane Therezinha Modulo - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 936 Processo 1007576-14.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Josefina Vitória de Andrade - Telefonica Brasil S.A. - Por derradeiro, intime-se a parte requerente para que providencie, no prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQ
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1082 3 (três) dias, cópia do segundo relatório de recuperação ambiental, sob pena de revogação do benefício da transação penal e prosseguimento do feito. Dil. e Int. - ADV: DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100219-75.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de In
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1007 de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, d
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1066 Valter Moreira Bonfim Junior - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO/OMISSÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE EIVAS NO ACÓRDÃO.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 796 Processo 0004261-92.2020.8.26.0297 (processo principal 1005936-73.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Roseli Antônio de Oliveira Bernadelli - Telefonica Brasil S.A. - CONCLUSÃO Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execução, para: a) declarar a incidência da p
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1431 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cite-se e Intime-se. Jales, 12 de janeiro de 2021 ADV: CRISTINA LETÍCIA MARIOTO (OAB 443223/SP) Processo 1000083-49.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Andrea Fe