Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1467 ESPECIAIS DE SÃO PAULO, NOS AUTOS DOS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI DE Nº 0000201-02.2016.8.26.9000) - PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3358 BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1000031-59.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aparecida Paes dos Santos Arioli - - Benedita Aparecida dos Reis - - Célia Maria Paladini Checone - - Claudemir Aparecido dos Santos - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3084 Processo 0005040-53.2020.8.26.0198 (processo principal 1004175-47.2019.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Sandro Juliao da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intimese a Fazenda Pública, na pessoa de seu(sua) procurador(a), atrav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1406 Brasileiras - Recorrido: Reiner Peter Eberhardt - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução nº 772/2017,d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3164 Nunes Sá - - Maria Jose Rodrigues - - Terezinha de Jesus Viola - - Thereza Santoro - - Vicentina de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 67: Recebo como aditamento à inicial. Retifique-se o valor da causa. No mais, verificando melhor os autos, constata-se que as procurações acostadas aos autos encontram-se desatua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3660 Processo 0005639-89.2020.8.26.0198 (processo principal 0010591-58.2013.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Sandra Regina de Oliveira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu procurador, pelo Portal Eletrônico, para oposição de embargos, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3589 Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento das decisões de fls. 175 e 194, no prazo de 10 dias, sob pena de elevação da multa que já aplicada. Int. - ADV: DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3812 de levantamento eletrônico em favor do exequente (fls. 79), intimando-se da respectiva elaboração e aguardando-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 dias. No silêncio, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 0012404-47.2018.8.26.0198/06 - Requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3458 para dar andamento ao feito, através de seu procurador, para cumprimento da decisão de fls. 150 (Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), a comprovar o cadastro e protocolamento do RPV em formato digital, no prazo de dez dias. ), no prazo de 10 dias. Decorridos sem manifestação, procedam