Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 REQTE : Joao Donizeti Porcino ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire REQDO : Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos VARA: 4ª VARA PROCESSO : 0000056-14.2022.8.26.0438 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wellington José de Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3438 Continuada é intransferível, não gerando direito à pensão por morte aos herdeiros ou sucessores (art.23, DL n.º 6214). Sendo assim, providencie os interessados no prazo de 15 dias: a) Comprovação do estado civil do falecido; b) Documentos pessoais do herdeiro Ederson (fl.47); c) Comprovação do estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2484 SP) Processo 0006780-39.2019.8.26.0438 (processo principal 1004391-35.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - José Martins Di Nadai e outro - Vistos. Antes de apreciar o pedido retro, junte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3519 contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - KATIA ROSSATTO - Vistos. 1) Ante a concordância da parte autora, homologo o cálculo de fls. 52/59, apresentado pelo INSS, para que produza seus próprios e legais efeitos. Considerandose a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3271 elencadas nas disposições legais acima mencionadas. (EDcl no AgRg no Ag 1315791/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 29/08/2011) Sendo assim, restando claro que o embargante teve a intenção de atacar o mérito da decisão, não podendo tal mister ser alcançado por meio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3059 15 dias. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 0014950-49.2009.8.26.0438 (438.01.2009.014950) - Inventário - Inventário e Partilha - L.B. - - M.A.M.M.G.M. e outros - Vistos. 1. A inventariante não atendeu integralmente a decisão de fls. 19/22. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias par