Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 213 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1010843-03.2020.8.26.0100; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1008 Facebook Serviços Online do Brasil Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2580 OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE DÊ ENSEJO A QUALQUER MODIFICAÇÃO NO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1531 Processo 0000623-40.2020.8.26.0333 (processo principal 0001192-17.2015.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - AUGUSTA SILVESTRINE DARE - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à autora acerca dos alvarás juntados às páginas 165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1854 Processo 1000062-67.2018.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Limitada - Autos com vista ao autor para manifestação em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP) Processo 1000069-20.2022.8.26.0333 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1294 a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - JOÃO BENEDITO SANCHES - Autos com vista ao autor para manifestação acerca da certidão de cartório juntada à página 146. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 0001872-36.2014.8.26.0333 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2326 que era casado com a Sra. Angelita Santa Rosa da Costa e que deixou uma filha, chamada Sueli. Entretanto, consta apenas procuração e documentos da Sra. Angelita (fls. 1183/1183). Assim sendo, deverão os exequentes, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a regularização, inclusive, com a juntada da Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1852 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.F.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença relativa à pensão alimentícia em que o autor informou o adimplemento da dívida. Assim, julgo extinta a obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1891 relações privadas, em tema de liberdades fundamentais. III. SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. ENTIDADE QUE INTEGRA ESPAÇO PÚBLICO, AINDA QUE NÃO-ESTATAL. ATIVIDADE DE CARÁTER PÚBLICO. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À AMPLA DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1349 mandado de levantamento juntado às páginas 99/100. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0000633-21.2019.8.26.0333 (processo principal 0002640-59.2014.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contri