Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2516 arquivamento em cartório. Faculto às partes, se assim o desejarem, o prazo de 10 (dez) dias para que possam trazer nova mídia da referida reportagem, desde que editada de tal forma a dela excluir o trecho que conteria a reprodução considerada ilícita. Defiro a expedição de ofício à direcão da Peni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1178 Intime-se o réu pessoalmente para que efetue o pagamento nas datas indicadas na petição de fls. 192, comprovando nos autos. Decorrido o prazo sem o recolhimento de quaisquer das parcelas, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa. Intimem-se e após, arquivem-se os autos com as cautelas de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1096 Processo 0002245-03.2018.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - J.P. - L.O.T. - V I S T O S. Recebo a representação oferecida pelo Ministério Público contra os(as) adolescente(s) L.d.O.T. a quem são atribuídas as participações em ato infracional correspondente, em tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1221 Processo 0017391-89.2015.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.F.B. - Redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento, em continuação, para o dia 13 de julho de 2017, às 15:00 horas.Intimem-se e requisitem-se as testemunhas e o réu para a audiência acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2009 expeça-se mandado de intimação para que pague o valor devido. Jundiaí, 07 de dezembro de 2016. (a) Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito. Dra. LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI OAB/SP nº 166.138. Processo - Nº 0004169-54.2015.8.26.0309 controle nº 528/2015 Inf. COMISSARIADO DE MENORES DA VARA DA INFÂNCIA E J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1238 tem natureza penal). Elabore-se o cálculo da pena pecuniária. Intime-se o sujeito passivo (Paulo Roberto Paiva Campos), por mandado, para comprovar o pagamento da pena pecuniária (multa criminal).Prazo de 10 (dez) dias. Decorrido esse prazo (ou infrutífera a intimação), expeçam-se as certidões necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1327 Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo . Jundiaí, 25/03/2019. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP) Processo 0002116-61.2019.8.26.0309 (processo principal 1003073-79.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 400 janeiro de 2017. - ADV: MARTA CORINA DREZZA UNGARO (OAB 233371/SP) Processo 1000123-34.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - R.B.J.S. - Vistos.Antes de apreciar o pleito liminar, delibero que se intime a impetrante, por seu advogado, a:esclarecer se os genitores da criança recebem auxílio