Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 REQDA : Companhia Piratininga de Força e Luz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000122-44.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Ricardo Chenquer ADVOGADO : 200372/SP - Paulo Ricardo Chenquer REQDO : Air Europa Líneas Aéreas S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 990 provisória (págs. 256/271 ). - ADV: EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2020 Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 347 que faz instaurar processo de natureza eminentemente documental caracteriza-se por somente admitir prova literal préconstituída, não comportando, por isso mesmo, a possibilidade de dilação probatória incidental, pois a noção de direito líquido e certo ajusta-se ao conceito de fato incontroverso e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 347 que faz instaurar processo de natureza eminentemente documental caracteriza-se por somente admitir prova literal préconstituída, não comportando, por isso mesmo, a possibilidade de dilação probatória incidental, pois a noção de direito líquido e certo ajusta-se ao conceito de fato incontroverso e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 981 GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, GDAPAS, PORÉM NÃO SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO, NOS AUTOS DOS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI DE Nº 0000201-02.2016.8.26.9000). NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. (Para eventual i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1221 administrativas, condizentes com o seu quadro clínico. Todavia, ao ser submetida a nova perícia médica, a ré, em 20.12.2018, optou pela cassação da readaptação outrora deferida. Argumenta que as atividades inerentes ao cargo público ao qual nomeada são incompatíveis com suas limitações médicas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1344 CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP) Processo 1012900-46.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aparecido Luciani Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1140 o caso, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, prazo de 15 dias, pena de arquivamento. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0015572-15.2018.8.26.0309 (processo principal 1002070-89.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1016 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gisela Andrade Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnação, operando-se a preclusão, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1275 do que se inclui o ‘Serviço Extraordinário Plantão Judiciário’, bem como as férias e licença prêmio indenizadas. Aliás, no que toca às férias e licença prêmio não gozadas e indenizadas, paga-se em pecúnia o correspondente àquilo que o servidor público teria auferido se houvesse exercido o