Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 38 observada a suspensão da exigibilidade por força da justiça gratuita. Expeça-se certidão de honorários advocatícios do patrono nomeado ao autor, nos termos do Convênio OAB/SP com a Defensoria/SP. Transitada em julgado, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JERFSON DOMINGUES BUENO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 94 art.525, §1º). Por fim, fica a exequente intimada para no prazo de 10 dias requerer o que lhe for de direito para o prosseguimento do feito. Int. - ADV: GUILHERME GARCIA MARQUES (OAB 256109/SP), GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/ SP), VALDECIR ALVES DE SOUZA (OAB 280166/SP) Processo 1000124-77.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 108 - - R.A.A.S. - M.A.L.P. - Fica o REQUERIDO intimado para comprovar nos autos o recolhimento da Taxa de Mandato, sob pena de inscrição na dívida ativa. PRAZO: 15 dias. - ADV: JOAO CARLOS LOURENÇO (OAB 61076/SP), RUY BARBOSA NETO (OAB 260543/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 94 art.525, §1º). Por fim, fica a exequente intimada para no prazo de 10 dias requerer o que lhe for de direito para o prosseguimento do feito. Int. - ADV: GUILHERME GARCIA MARQUES (OAB 256109/SP), GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/ SP), VALDECIR ALVES DE SOUZA (OAB 280166/SP) Processo 1000124-77.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 88 considerando a petição de fls 174, cancele-se a presente distribuição, providenciando o Cartório às anotações necessárias junto ao Distribuidor. Deve o advogado fazer nova distribuição, adequando parte e pedido. Intime-se. - ADV: FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (OAB 208565/SP), ZAILTON PEREIRA PESCAROLI (OAB 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 113 de 15/01/2014, ingressar com petição no formato digital, solicitando a expedição de ofício requisitório, através do Portal e-Saj, Opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, Categoria “Incidente Processual”, Classes “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, informando os valores requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 112 morais, deve a indenização correspondente ficar limitada ao valor contratado a esse título. Somente nos casos em que a cláusula é inespecífica, referindo-se genericamente a danos corporais ou danos pessoais, é que se pode compreender incluídos aí os danos morais. 3. Recurso especial parcialmente pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 99 Processo 0004295-75.2010.8.26.0246/13 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - João Paulo Ribeiro dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O RPV será encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 122 Vistos.Trata-se de Procedimento Comum.Às fls. 91-98 as partes requereram a homologação da composição consensual da controvérsia (transação).É o relatório do essencial.Fundamento e decido.O artigo 840 do Código Civil reza que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 95 no § 8º, artigo 100, da CF, a qual veda a quebra do valor executado para fins de enquadramento em RPV.Assim, intime-se o credor para providenciar o protocolo de precatório observando o valor global do crédito, ou seja não deverá individualizar seu crédito por beneficiário vencedor.Proceda-se o cancelamen