Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1005 Processo 0009044-29.2012.8.26.0291 (291.01.2012.009044) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rui Deodato ME - Bioserv S/A - Vistos. Arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de estilo. Intimem-se. - ADV: JOAO JORGE ALVES FERREIRA (OAB 34060/SP), EUCLYDES DUARTE VARELLA NETO (OAB 2448

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 950 tem jurisprudência firmada no sentido de que, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária, a impenhorabilidade deve ser respeitada. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AgInt no AREsp 1.643.889/ SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 894 (CPC, art. 831), observando-se aqueles eventualmente indicados na inicial. Caso não sejam localizados bens suficientes para o pagamento da dívida, deverá o oficial de justiça, no mesmo ato, intimar o(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar(em) bens passíveis de penhora, advertindo-o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 919 Expeça-se carta postal para citação. Intimem-se. - ADV: PAULA RAFAELA GOUVÊA (OAB 428305/SP) Processo 1005574-21.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Oseas Veríssimo dos Santos - - Sandra Maria da Silva dos Santos - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1225 140426/SP) Processo 0003016-93.2022.8.26.0291 (processo principal 1002654-45.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Cesar de Souza - Flávio de Albuquerque Pinheiro - - Helinice Delbuque Pinheiro Vistos. Diga o(a) exequente se os valores depositados satisfazem int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 951 Procedi a vinculação entre contas, pois o depósito de fls. 58 foi realizado no principal 1000125-82.2022.8.26.0291. Haver emitido a guia de levantamento eletrônica (nº 20221108121948009094) no valor de R$ 6.680,31 em favor da parte exequente (fls. 65) e encaminhado para conferência e assinatura digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 741 contrária se manifeste nos autos, de modo que o contraditório deve ser preservado. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Todavia, certifique a Serventia a propositura desse feito nos autos do inventário 1000553-98.2021.8.26.0291. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1027 Processo 0002466-35.2021.8.26.0291 (processo principal 1004754-70.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.C.G.S. - - M.C.S. - Vistos. Intime-se, pessoalmente (carta AR), a parte autora, no último endereço atualizado por ela nos autos, ou no último endereço onde fora intimada, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 877 capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a imp