Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2628 DUTRA (OAB 172537/SP), SEBASTIAO DUTRA FILHO (OAB 29051/SP) Processo 0000777-03.2017.8.26.0159 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - W.S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SIDVAL BORGES ANGELO, tendo em vista o cumprimento da obrigação assumida em audiência. Nos termos do parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3399 por e-mail, as peças produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância do art. 1258 das NSCGJ. Sendo o mandado negativo, após, a liberação da certidão do oficial de justiça, nos termos do art. 1.251 da NSCGJ, as peças físicas serão inutilizadas. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3584 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA REGINA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 0000818-48.2009.8.26.0159 (159.01.2009.000818) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3127 SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP), MARCEL VARAJÃO GAREY (OAB 225964/SP) Processo 1001335-84.2019.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Vistas dos autos à exequente para: manifestar-se, em 10 dias sobre a resposta da pesquisa SISBAJUD, a qual restou negativa (execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2488 Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se o caso, advertindo as partes de que os documentos serão encaminhados pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3182 da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, promover o adiantamento das custas relativas às despesas POSTAIS referentes ao ato citatório, à luz do art. 39 da Lei 6.830/80. Neste sentido, a tese firmada foi a seguinte: Tema 1054: A teor do art. 39 da Lei 6.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3928 pena de extinção, indique a exequente bens da executada passíveis de penhora, requerendo, ainda, o que entender de direito. Int. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP) Processo 1000020-50.2021.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M. C. de Oliveira Sampaio Vestuári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2866 RELAÇÃO Nº 0026/2021 Processo 0000035-70.2020.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia da Silva Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, e considerando o constante nos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por ANDREIA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2799 detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão, ou se pretendem o julgamento da lide no estado em que se encontra. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), MAR