TJSP 03/05/2022 - Pág. 3928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
3928
pena de extinção, indique a exequente bens da executada passíveis de penhora, requerendo, ainda, o que entender de direito.
Int. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
Processo 1000020-50.2021.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M. C. de Oliveira Sampaio Vestuário Me - em conformidade com o artigo 18 da Lei nº 9.099/95 que, encaminhei os presentes autos ao escrevente final
do processo para expedição de mandado de citação, penhora e estimativa ao executado - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA
BARBETA (OAB 218218/SP)
Processo 1000024-87.2021.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - M. C. de Oliveira
Sampaio - Vestuário Me - em conformidade com o artigo 18 da Lei nº 9.099/95 que, encaminhei os presentes autos ao escrevente
final do processo para expedição de mandado de citação, penhora e estimativa ao executado - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA
BARBETA (OAB 218218/SP)
Processo 1000125-27.2021.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Izabel Cristina Ribeiro Lemos da Silva
- Vistos. Fl. 57: indefiro. A Autora optou pelo rito da Lei 9.099/95. Sem prejuízo, com a expedição da carta precatória à(s)
fl(s). 55/56, providencie o(a) requerente sua distribuição, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do
Comunicado CG Nº 2290/2016, publicado no DJE de 05/12/2016, edição nº 2253, pág. 07/09. Decorrido o prazo supra sem a
providência da parte, certifique a Serventia e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CÁSSIA LEMOS PINHEIRO (OAB 406453/
SP)
Processo 1000399-93.2018.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Silvia Helena Galvão de
França Me - Vistos. Tendo resultado negativo o bloqueio de valores pelo sistema BacenJud e RenaJud, conforme minutas retro
acostadas, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, indique a exequente bens da executada passíveis de penhora, requerendo,
ainda, o que entender de direito. Int. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
Processo 1000450-02.2021.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvia Helena Galvão de
França Me - em conformidade com o artigo 16 da Lei nº 9.099/95 que foi designado o dia 31 de agosto de 2022, às 14
horas para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Certifico finalmente, em conformidade com o artigo 18 da
mencionada Lei, que encaminhei os autos ao Escrevente final do processo para expedição de mandado e carta precatória
para a citação e intimação da requerida, acompanhada de senha de acesso ao processo digital, constando, expressamente,
acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova, nos termos do Enunciado nº 53, da FONAJE, devendo o i. Patrono da
parte autora providenciar a retirada da precatória para distribuição, nos termos do Comunicado CG 2290/26, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Comunico às partes e advogados que as audiências designadas nesta
Comarca são realizadas por videoconferência devendo, portanto, comunicarem nos autos o e-mail e número de telefone celular
a fim de que possa(m) participar da audiência, podendo a parte ré informar os dados diretamente ao senhor Oficial de Justiça
que de tudo fará constar na certidão. Porventura não possuindo a parte e-mail a fim de participar da audiência designada,
deverá comparecer ao Fórum local, com antecedência mínima de 30 minutos. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB
218218/SP)
Processo 1000451-84.2021.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvia Helena Galvão de
França Me - em conformidade com o artigo 16 da Lei nº 9.099/95 que foi designado o dia 08 de junho de 2022, às 14 horas
e 30 minutos para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Comunico às partes e advogados que as audiências
designadas nesta Comarca são realizadas por videoconferência devendo, portanto, comunicarem nos autos o e-mail e número
de telefone celular a fim de que possa(m) participar da audiência, podendo a parte ré informar os dados diretamente ao senhor
Oficial de Justiça que de tudo fará constar na certidão. Porventura se a parte não possuir e-mail a fim de participar da audiência
designada, deverá comparecer ao Fórum local, com antecedência mínima de 30 minutos. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA
BARBETA (OAB 218218/SP)
Processo 1000472-31.2019.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Fernando B. de
Almeida-me - em conformidade com o artigo 16 da Lei nº 9.099/95 que foi designado o dia 08 de junho de 2022, às 14 horas
para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Certifico finalmente, em conformidade com o artigo 18 da mencionada
Lei, que encaminhei os autos ao Escrevente final do processo para expedição de carta precatória para a citação e intimação
da parte requerida, acompanhada da senha de acesso ao processo digital, constando, expressamente, acerca da possibilidade
de inversão do ônus da prova, nos termos do Enunciado nº 53, da FONAJE, devendo, se o caso, o i. Patrono da parte autora
providenciar a sua retirada para distribuição, nos termos do Comunicado CG 2290/26, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção (art. 485, III, do CPC), observando-se o endereço da cidade de Lagoinha/SP às fls. 94-99. Comunico às partes e
advogados que as audiências designadas nesta Comarca são realizadas por videoconferência devendo, portanto, comunicarem
nos autos o e-mail e número de telefone celular a fim de que possa(m) participar da audiência, podendo a parte ré informar os
dados diretamente ao senhor Oficial de Justiça que de tudo fará constar na certidão. Porventura não possuindo a parte e-mail a
fim de participar da audiência designada, deverá comparecer ao Fórum local, com antecedência mínima de 30 minutos. - ADV:
CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
Processo 1000655-65.2020.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valdir de Cicco Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Recebo o recurso de fls. 75-87 em seu regular efeito, eis que tempestivo.
À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio
Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária Guaratinguetá/SP, com as nossas homenagens. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA
(OAB 58774/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP)
Processo 1000668-30.2021.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvia Helena Galvão de
França Me - em conformidade com o artigo 16 da Lei nº 9.099/95 que foi designado o dia 01 de junho de 2022, às 15 horas
e 30 minutos para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Comunico às partes e advogados que as audiências
designadas nesta Comarca são realizadas por videoconferência devendo, portanto, comunicarem nos autos o e-mail e número
de telefone celular a fim de que possa(m) participar da audiência, podendo a parte ré informar os dados diretamente ao senhor
Oficial de Justiça que de tudo fará constar na certidão. Porventura se a parte não possuir e-mail a fim de participar da audiência
designada, deverá comparecer ao Fórum local, com antecedência mínima de 30 minutos. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA
BARBETA (OAB 218218/SP)
Processo 1000685-66.2021.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ruth Serafim de Paula Me VISTOS. Uma vez que a Execução de Título Judicial deve ser realizada nos próprios autos, porém, por meio de incidente de
cumprimento de sentença, deverá o autor-exequente efetuar, se o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, seu pedido através de
petição intermediária (execução de sentença), em conformidade ao disposto no artigo 917, inciso I, das NSCGJ. Nada sendo
requerido, certifique a Serventia e arquivem-se os autos, conforme disposto no artigo 1.286 das normas de serviço. Int. - ADV:
CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º