Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 EXECTDO : Valentim Márcio Santana VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000118-61.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Carlos Fritola ADVOGADO : 245610/SP - Carlos Rodrigo dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000119-46.2022.8.26.0236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 26 recolhidas pelo ( ) requerente/exequente (X) requerido/executado: Quant.DescriçãoGuiaValor 0Taxa Judiciária Custas de ingressoDARE-SP Cod 230-6R$ 0,00 1Taxa Judiciária Custas finaisDARE-SP Cod 230-6R$ 159,85 0Restituição valor margeado por oficial de justiçaDARE-SP Cod 890-4R$ 0,00 1Pesquisas Sisbajud/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 23 Seguro Social - INSS - Vistos. Em face da concordância do INSS, às fls.106, homologo o cálculo de fls. 83/86, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017. Antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 25 que comprometam a capacidade laboral habitual ? Quais ?; 16) trata-se de conseqüência de acidente de qualquer natureza ?; 17) trata-se de acidente de trabalho ou doença ocupacional ?; 18) é possível a reabilitação da parte autora para outras atividades profissionais ?; 19) em tendo o perito verificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 71 Processo 0001570-26.2022.8.26.0236 (processo principal 1001538-72.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Serasa S.A. - Bordados Ricardo Barela Ltda - Me - Vistos. Tratando-se de execução de honorários sucumbenciais, determino ao exequente a correção do cadastro processual pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 29 de Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS e outros - Vistos. Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear e a organizar o processo. I. Resolução das questões processuais pendentes a) Impugnação à assistência judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 14 nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Como não houve ordem judicial proferida nestes autos determinando a inscrição do nome da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 15 Intime-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1000125-53.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kátia Aparecida Ferreira da Silva - Banco BMG S/A. Manifeste-se o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 29 de valores em conta (fls. 105/106, 133 e 199). O executado se manifestou sobre os bloqueios (fls. 124/126). Após manifesto interesse pela adjudicação, nomeação de leiloeiro e intimação do executado a nomear bens à penhora, o juízo indeferiu a aplicação de penalidades por litigância de má-fé ou at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 45 referidas no art. 27 do CPC/73, atual art. 91 do CPC/15 (caso a regra possa ser aplicada supletivamente à execução fiscal para a qual existe norma especial disciplinando a matéria em discussão), abrangemos serviços forenses a cargo da estrutura do Judiciário, não se estendendo a atos ou serviços cuja real