Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1862 GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 1000080-83.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Claudecir Brundani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o advogado do requerente intimado a distribuir, por peticionamento eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3272 JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes.Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95.Arquivem-se os autos em definitivo.Publique-se em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1661 Oliveira Tardim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VistosFl. 160/163 - Cumpra-se o ofício, anotando-se a tarja de justiça gratuita no sistema.No mais, aguarde-se a citação da FESP.Intimem-se. - ADV: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB 243615/SP) Processo 1000022-51.2015.8.26.0346 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1618 transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do C.P.C. (15 dias), o débito será acrescido de multa de dez por cento, certificandose.Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, expeça-se mandado de penhora em bens livres de propriedade do devedor, com as advertências legais.Sem prejuízo, auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2019 Processo 1000085-08.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Carla Esplendori da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, revogo a tutela provisória de urgência concedida e REJEITO os pedidos formulados na açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1701 Processo Civil, para:CONDENAR a ré ao pagamento do Adicional de Qualificação (AQ) ao autor, considerando como base de cálculo do adicional o valor do vencimento bruto do cargo em exercício, considerando para esse fim, a base da contribuição previdenciária;CONDENAR a ré ao pagamento das verbas vencidas, a