Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1026 REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000118-29.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adenir Carlos Hernandes Scaglia ADVOGADO : 210357/SP - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi REQDO : Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2160 Social, por considerar que a providência relativa à utilização de métodos contraceptivos, inclusive procedimento cirúrgico, é ato que depende exclusivamente da vontade da requerida, sem a necessidade da interferência deste Juízo. Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2330 finais, ou expedida a certidão da dívida ativa, após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2157 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBERTO FRANCISCO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2017 Processo 0001158-63.2017.8.26.0368 (processo principal 0007209-37.2010.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2301 advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos (CPC, art. 841, §1º).3) No mais, não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 30/32, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1950 Processo 1000091-80.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Adenilson de Jesus Fernandes Insituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dimas Amorim - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação