Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1026 S/A - Recorrida: Cristiane Maximiliano Castro - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. RELAÇÃO DE CONSUMO ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLANO CONTRATADO. RESOLUÇÃO DA ANATEL QUE PERMITE A ALTERAÇÃO, DESDE QUE COM AVISO PRÉVIO DE, NO MÍNIMO 30 DIAS. COMPROVAÇÃO DE TAL A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1022 INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE VENDA E COMPRA ENTABULADO PELA INTERNET - PRODUTO ENTREGUE DIVERSO DO DESCRITO NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES - DESCUMPRIMENTO DA OFERTA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO ENTREGUE AO CONSUMIDOR QUE SE IMPÕE - AFASTAMENTO DA MULTA FIXADA EM RAZÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 881 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rose Cley Parra Soares - Comprove a exequente, no prazo de 10 dias, o disposto na decisão de p. 76. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0005438-28.2019.8.26.0297 (processo principal 1000388-04.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1176 PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LORENA MALDONADO DA COSTA (OAB 405466/SP) Processo 0000652-04.2020.8.26.0297 (processo principal 1008100-45.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Reginaldo Marcos Machado - Intime-se o(a) devedor(a), por carta com aviso de recebimento (AR), para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 852 (OAB 115832/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/ SP) Processo 0000831-35.2020.8.26.0297 (processo principal 1009629-02.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - Claudio de Jesus Vieira - Banco Bradesco Financiamento S/A - Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 859 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 949 nos embargos à execução, para: a) declarar a incidência da parte-executada em 60 (sessenta) dias de descumprimento da obrigação de fazer; b) condenar a parte-executada no pagamento de R$ 18.000,00 a título de astreintes; c) converter a obrigação de fazer em perdas e danos, no valor de R$ 5.000,00. Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 844 Quatroque - Vivo S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a parte-requerida: a) na obrigação de fazer, consistente em restabelecer o plano de telefonia móvel denominado “VIVO CONTROLE 2,5 GB”, ou outro plano da mesma espécie, isto é, com os mesmos benefícios e preços; b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1436 acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilata