Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1817 (referente ao vírus COVID-19), de rigor a designação de nova data para a consecução do ato, a fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de fl. 22 para o DIA 20 DE JULHO DE 2020, ÀS 16H30. Expeça-se mandado para intimação do requerido. Fiquem as partes cientes de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2349 Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à Exequente para manifestação. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS LICINIO PEIXINHO (OAB 435402/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP) Processo 1506716-02.2017.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1677 sua integridade física senão a a prisão dos acusados. Além disso, primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação certa não são circunstâncias a favorecer autores de condutas graves, autorizadoras da presunção de periculosidade, no caso, homicídio qualificado(...). Decisão unânime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1657 em apenso, conforme passo a dispor. Verifico que esta demanda - ainda que tenha óbvia relação para com o processo apenso - tem características e objetos próprios, que ensejam tramitação própria, visto que a questão da guarda pleiteada e regime de visitação poderá passar por setor técnico e social,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1974 Processo 1000126-40.2020.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.G.L.M. - JULGO EXTINTO estes autos, sem apreciação do mérito, e o faço nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP) Processo 1000136-55.2018.8.26.0355 - Cum