TJSP 01/07/2020 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1657
em apenso, conforme passo a dispor. Verifico que esta demanda - ainda que tenha óbvia relação para com o processo apenso
- tem características e objetos próprios, que ensejam tramitação própria, visto que a questão da guarda pleiteada e regime de
visitação poderá passar por setor técnico e social, assim como as partes poderão até mesmo propor conciliação quanto a essa
temática. Por tal contexto, este processo tramitará independentemente do autos atinentes aos alimentos, embora as duas lides
serão julgadas conjuntamente, nos termos do art. 55, §1º do CPC. Ante o exposto, manifestem-se as partes se há interesse em
eventual audiência de conciliação, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2020
Processo 0000319-09.2019.8.26.0355 (processo principal 0000607-40.2008.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - R.A. - C.M.S. - Vistos. Fls. 31/32: Defiro. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague
o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Int. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB
333389/SP), ALINE APARECIDA JAZE WOLPERT (OAB 349212/SP)
Processo 0000319-09.2019.8.26.0355 (processo principal 0000607-40.2008.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - R.A. - C.M.S. - De acordo com o Comunicado CG 1925/2017 e 390/2018, disponibilizado no Diário
de Justiça Eletrônico, fica a parte autora intimada para distribuir a Carta Precatória expedida fls.44/45, INSTRUÍ-LA com as
cópias necessárias (peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o
comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento
(código 201-0), COMPROVANDO sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias, ainda que seja beneficiário(a) da justiça
gratuita ou tenha seus interesses patrocinados por advogado nomeado pelo Convênio celebrado entre a OAB e a DPE/SP.
Não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias. - ADV: EUCLIDES
BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), ALINE APARECIDA JAZE WOLPERT (OAB 349212/SP)
Processo 0000341-33.2020.8.26.0355 (processo principal 1001126-80.2017.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - E.H.M.G. - G.R.T.S. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado,
para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Int. - ADV:
IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 1000086-58.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.M. - Vistos. Considerando a persistência
da situação de emergência em saúde pública que motivou a implementação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau,
por força do Provimento CSM nº 2563/2020, que estendeu o sistema remoto até o dia 26/07, de rigor a designação de nova
data para a consecução do ato, a fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de tentativa de
conciliação para o DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 10H30. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos
termos do § 8º do art. 334 do Novo Código de Processo Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. No mais, as
testemunhas deverão comparecer espontaneamente à audiência, salvo se justificada em concreto a necessidade de intimação.
As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte autora por seu advogado e o requerido por mandado. Cumpra-se e intimese com urgência. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000092-02.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.H.S.R. - A.A. - Diante
da certidão de fls. 68, informe o patrono do autor o seu atual endereço. Int. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), CARLOS
ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 1000126-40.2020.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.G.L.M. - Vistos. Considerando
a persistência da situação de emergência em saúde pública que motivou a implementação do Sistema Remoto de Trabalho
em Primeiro Grau, por força do Provimento CSM nº 2563/2020, que estendeu o sistema remoto até o dia 26/07, de rigor a
designação de nova data para a consecução do ato, a fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a
audiência de tentativa de conciliação para o DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 13H30. Saliento que o comparecimento das
partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art. 334 do Novo Código de Processo Civil) e devem estar acompanhadas de seus
advogados. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01,
Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte autora pelo seu advogado e o requerido por mandado.
Cumpra-se e intime-se com urgência. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1000129-92.2020.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.C. - Vistos. Considerando
a persistência da situação de emergência em saúde pública que motivou a implementação do Sistema Remoto de Trabalho
em Primeiro Grau, por força do Provimento CSM nº 2563/2020, que estendeu o sistema remoto até o dia 26/07, de rigor a
designação de nova data para a consecução do ato, a fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a
audiência de tentativa de conciliação para o DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 11 HORAS. Saliento que o comparecimento
das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art. 334 do Novo Código de Processo Civil) e devem estar acompanhadas
de seus advogados. No mais, as testemunhas deverão comparecer espontaneamente à audiência, salvo se justificada em
concreto a necessidade de intimação. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Dona Evarista de Castro
Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte autora pelo seu advogado. Intimese a requerida por mandado. Cumpra-se e intime-se com urgência. Intime-se. - ADV: GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB
417745/SP)
Processo 1000184-43.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.W. - V.J.W. - Fls. 134: Ciência às partes.
- ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 1000184-43.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.W. - V.J.W. - Vistos. Ante ao desinteresse
do Autor em não participar de audiência para tentativa de conciliação, verifico que tornar-se-ia inócua tal providência, acarretando
dispêndio de recursos humanos e materiais, conforme já fundamentado no item “3” da decisão de fls. 118. Portanto, INDEFIRO o
pedido constante no item “2” da petição de fls. 124/126; Por fim, defiro o pedido constante no item “3” da petição de fls. 124/126,
a fim de que o prazo para apresentação de eventual contestação tenha por termo inicial a juntada dos autos nº 1000185-25.2020
ao presente processo, isto é, a partir da publicação da certidão cartorária em fls. 135; Manifeste-se o Ministério Público sobre
às fls. 136/156. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
(OAB 389534/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º