Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3098 ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), TAIZ PRISCILA DA SILVA (OAB 335199/SP) Processo 1000564-12.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.R.C. - M.E.C. e outros - Vistos. Manifestem-se as partes trazendo aos autos os endereços de e-maile telefone celular de Fernanda Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1907 início dos descontos, os quais deverão ser depositados no Banco do Brasil, agência 6682-6, poupança 9230-4, variação 51. Sem prejuízo, desde já designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10 de março de 2020, às 16h00 ficando cientes as partes que o comparecimento é obrigatório (pessoalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1907 início dos descontos, os quais deverão ser depositados no Banco do Brasil, agência 6682-6, poupança 9230-4, variação 51. Sem prejuízo, desde já designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10 de março de 2020, às 16h00 ficando cientes as partes que o comparecimento é obrigatório (pessoalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3465 custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária que arbitro em R$ 500,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3233 documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). Anote-se. Não é caso de fixar alimentos provisórios. Com efeito, cuida-se de pessoa maior e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3233 documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). Anote-se. Não é caso de fixar alimentos provisórios. Com efeito, cuida-se de pessoa maior e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3233 documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). Anote-se. Não é caso de fixar alimentos provisórios. Com efeito, cuida-se de pessoa maior e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2804 sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP) Processo 3000046-95.2013.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jodair Andre da Silva Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3115 VEC N. 1186786 - ALISON LUIZ DE OLIVEIRA - Vistos. Diante do cumprimento do sursis da pena e da manifestação favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALISON LUIZ DE OLIVEIRA, nos termos do art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei das Execuções Penais). NÃO HOUVE CONDENAÇÃO EM MULTA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2902 LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000688-63.2017.8.26.0449 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Francisco de Salles Gonçalves - Vistos. 1) Considerando as razões expostas pela exequente, defiro o prazo solicitado. Decorrido em silêncio,