TJSP 06/04/2020 - Pág. 2804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2804
sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: CARLOS
ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
Processo 3000046-95.2013.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jodair
Andre da Silva Santos - Vistos. Tendo em vista que já decorrido o prazo de suspensão do processo, defiro pesquisa BacenJud.
Com a juntada da resposta, manifeste-se o exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), MARIA LUÍZA GUATURA DOS SANTOS (OAB 168243/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2020
Processo 1000083-49.2019.8.26.0449 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.A.M. - L.A.F.L.F. Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de converter em divórcio a separação judicial do casal, o que
faço fundado no art. 226, § 6º, da Constituição da República, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. Registre-se que a requerente desde a separação já reutiliza seu nome de solteira. Em
razão do princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais. Fixo os honorários
advocatícios em R$ 600,00, com fundamento no art. 85, §8º, do CPC. Arbitro honorários a curadora especial nomeada, no
patamar máximo da tabela em vigor. Expeça-se a certidão. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como mandado de
averbação junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Piquete-SP, sob os auspícios da justiça gratuita, após
o trânsito em julgado dessa sentença. P.I.C. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), BEATRIZ MORENO (OAB
318517/SP)
Processo 1000126-54.2017.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - A.U.S. - G.H.M.M. - - H.M.M.N. - - A.C.M.M. - M.P.E.S.P. e outros - Vistos. Cota retro, defiro. Expeça-se a carta precatória, para verificação das condições e cuidados que
o requerido Gabriel possui na clínica. No mais, fica desde já deferida, para que em 60 dias seja expedido o ofício solicitando
informações, conforme requerimento retro. Int. - ADV: CAMILA CRISTINA PERES DA SILVA (OAB 347454/SP), CARLOS
ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), NILZA APARECIDA
DA SILVA (OAB 280604/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1000565-31.2018.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - F.D.A.K. - A.M.A. - Vistos. Expeça-se ofício ao
nosocômio a fim de que encaminhem a este juízo o prontuário da paciente. Int. - ADV: LETICIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA
CRUZ CARVALHO (OAB 276079/SP), JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP), EVERTON DA SILVA
GONÇALVES (OAB 383013/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2020
Processo 0000072-03.2020.8.26.0449 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1501087-33.2019.8.26.0621 - Juízo de Direito
da 2ª Vara Judicial do Foro de Cachoeira Paulista) - Justiça Pública - ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Para cumprimento
do ato designo o dia 07 de maio de 2020 às 14h45. Comunique-se o juízo deprecante e expeça-se o necessário. Int. - ADV:
JONY HEBER DA SILVA (OAB 426885/SP)
Processo 0000073-85.2020.8.26.0449 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0111390-82.2013.8.13.0324 - Juízo de
Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Itajubá) - TIAGO EUCLIDES DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado.
Após, com as homenagens, devolva-se a missiva à origem. Int. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB
170748/SP)
Processo 1501028-45.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - THIAGO RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS - - JEFFERSON WILL DA SILVA - - MAXIMILIANO HENRIQUE SANTANA
OLIVEIRA - Vistos. Fl. 695: conforme habilitação de fls. 302/303 há outro defensor cadastrado nos autos, a saber, Dr. Paulo
Sérgio Costa, o qual poderá comparecer a audiência designada, evitando, assim, redesignações desnecessárias, motivo pelo
qual INDEFIRO o pedido, o que faço para manter a audiência designada a fls. 676/677. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ COSTA
JANUNCIO (OAB 231033/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), NILZA
APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2020
Processo 0000045-20.2020.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - ANA
LUCIA XAVIER - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUETE - Vistos.
Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se acerca da contestação ofertada. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º