29 resultados encontrados para 1000126-79.2015.8.26.0334 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2097 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2016 Processo 1000015-61.2016.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sebastião Rodrigues da Silva - Telefônica Brasil S/A - Sobre a contestaç�
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 618 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000126-79.2015.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 299 1000512-75.2016.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Nº origem: 1000512-75.2016.8.26.0334; Assunto: Reintegração; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLI
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 858 1000124-12.2015.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Macaubal; Vara Única; 1000124-12.2015.8.26.0334; Reintegração; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIP
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2186 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000125-94.2015.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Selma Nogueira de Brito ADVOGADO : 274566/SP - Bruno Teixeira Gonzalez REQDO : Waldomiro Meneguini VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000126-79.2015.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Laura Fabiani Mariano AD
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1804 síntese, que foi exonerada do cargo, junto com outros servidores, sob a motivação de que seria necessária a redução do quadro de pessoal para adequação das despesas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal. Alega que a exoneração foi ilegal por não obedecer aos critérios previstos no artigo 169
TJSP 03/08/2018 - Pág. 2696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2696 (OAB: 274566/SP) (Fls: 47) 1000126-79.2015.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macaubal - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apte/ Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Apte/Apdo: Waldom
TJSP 10/08/2018 - Pág. 3225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3225 1000126-79.2015.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macaubal - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apte/ Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Apte/Apdo: Waldomiro Meneguini (Prefeito Mu
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1865 5 (cinco) dias, sob pena de liberação do valor bloqueado em favor da requerente. Int.(Republicação do despacho, tendo em vista que os advogados não estavam cadastrados.) - ADV: CARLOS GUSTAVO BAPTISTA PEREIRA (OAB 176743/SP), ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP),
TJSP 13/09/2018 - Pág. 2424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2424 V. U. - AÇÃO RESCISÓRIA. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO.ACÓRDÃO RESCINDENDO. RECONHECIMENTO DO DIREITO AO PRÊMIO INCENTIVO PARA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 535, § 8º, DO CPC. MUITO EMBOR