Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2584 JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2016 Processo 0001094-72.2015.8.26.0449 - Guarda - Seção Cível - D.C.J.R. - J.S.J. e outro - Dê-se vista à Promotora de Justiça. - ADV: JUCYMAR UC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2016 - As informações até aqui colhidas bastam para determinar o recebimento da denúncia. Há indícios da autoria dos ilícitos imputados aos réus - vide conteúdo das peças de informação, inclusive cópia dos cheques. A par disso, assinalo que a maior parte das ponderações de fls. 63/68 (inclusive afirma�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1508 mínima para a ofendida, como determinado pelo artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, por não ter sido tal tema objeto de análise e instrução ao longo do processo, assim como em razão de o dano sofrido pela vítima ser de natureza imaterial, circunstância que impede a tomada de referida provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2770 Processo 1000126-88.2016.8.26.0449 (apensado ao processo 1000185-76.2016.8.26.0449) - Guarda - Maus Tratos M.A.S.R. - A.C.S. - - K.A.S.R. - Manifeste-se o(a) requerente.Após, tornem à Promotora de Justiça. - ADV: EUNICE FERREIRA (OAB 128032/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), CAMILA CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1264 Processo 1000101-75.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ana Maria da Silva Oliveira - Defiro a produção de prova técnica (perícia) solicitada. Defiro, também, a produção de prova oral e documental. Faculto a indicação de Assistentes Técnicos e a articulação de quesitos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2553 Processo 1000126-88.2016.8.26.0449 - Guarda - Maus Tratos - M.A.S.R. - A.C.S. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes acerca do ofício oriundo do Consel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3011 termos do art. 40, §2º da referida Lei. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1500262-57.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Tendo em vista que o feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2673 DA SILVA (OAB 347454/SP) Processo 1000507-96.2016.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.L. - VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP) Processo 1000507-96.2016.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.L. - Aguarda-se comparecimento em cartório p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1150 CARVALHO BUSTAMANTE (OAB 239222/SP) Processo 0001185-02.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - ALOÍSIO DA COSTA RAIMUNDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outros - Vistos. 1) Esclareça a patrona se continua a patrocinar os interesses do autos, ante a renúncia manifestada a fl