Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2763 sentença servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais. P.R.I. - ADV: ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP) Processo 1001307-07.2017.8.26.0412 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - M.F.S.S. e outro - Manifestese o requerente em prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3129 Processo 1000779-02.2019.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.M.L. - Fls. 23, 25, 26,32 e 34: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: CLEBER UEHARA (OAB 158869/SP) Processo 1000853-27.2017.8.26.0412 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.N.J. - Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2764 e 342). Decido. Recebo a inicial, à vista de qualquer elemento para improcedência liminar ou afastamento do processo. Cite-se o réu para, querendo, contestar, nos termos do art. 17, parágrafo 9o, da Lei 8429/92. Intimem-se. - ADV: VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP), SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2764 e 342). Decido. Recebo a inicial, à vista de qualquer elemento para improcedência liminar ou afastamento do processo. Cite-se o réu para, querendo, contestar, nos termos do art. 17, parágrafo 9o, da Lei 8429/92. Intimem-se. - ADV: VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP), SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2913 no prazo de 15 dias. Após, vistas às partes. Com ou sem manifestação, devolvam-se os autos ao E. Tribunal. Via desta decisão assinada digitalmente servirá como ofício. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 307525/SP) Processo 1000027-64.2018.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2624 Código de Processo Civil, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, expedindo-se o mandado de levantamento, depósito de fls. 19, em favor do patrono do exequente. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULO JOSE CURY (OAB 30553/SP) Processo 1000047-55.2018.8.26.0412 - Procedimento Comum Cí