8 resultados encontrados para 1000126-97.2021.8.26.0357 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 REQTE : H.F.S. REQDO : C.F.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000127-82.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luciane de Oliveira Couto ADVOGADO : 175377/SP - João Carvalho de Farias REQDO : Municipio de Mirante do Paranapanema VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000126-97.2021.8.26.0357 CLASSE :ALIMENT
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2073 correspondente contribuição, já que ninguém é obrigado a associar-se ou manter-se associado (art. 5º, XX, CF). 3. Note-se que o contribuinte tem o direito de escolher a qual sistema de saúde deseja se filiar, o que vai ao encontro, inclusive, do princípio da livre concorrência, já que a administra�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2309 de fls. 112. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000320-80.2022.8.26.0357 (processo principal 1000663-98.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Fixação - A.G.S. - Vistos. Defiro ao(à) exequente(s) os benefícios da assistência judiciária
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2378 Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/258 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Dirce Ribeiro Nascimento - Ante o depósito judicial do valor requisitado por este juízo (fls. 32), julgo extinto o presente incidente, o que faço com espeque no art. 924, II, do CPC. No
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1982 Processo 1001410-48.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.S. - M.P.S. e outros - Vistos. Tendo em vista a edição do Provimento CG 16/2016, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de 4/4/2016, p. 9/11, que inseriu a Subseção XXVI ao Capítulo XI das NSCGJ, o cum
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2179 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 1000123-79.2020.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2017 jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: REVISIONAL DE ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA. Decisão que indeferiu tutela antecipada, em ação revisional de alimentos, do alimentante. Irresignação do autor. Alegação de redução de sua capacidade financeira. Ausência de probabilidade no