Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 VARA:3ª VARA PROCESSO :1001968-85.2016.8.26.0358 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : M.B.S. ADVOGADO : 243827/SP - Alexandre de Lucas da Silva Pedroso ALIMENTANTE : J.M.S.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001969-70.2016.8.26.0358 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Maroli dos Santos Fim ADVOGADO : 128834

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1860 de seu procurador, para pagamento do débito (R$ 1.908,00), referente aos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1736 Processo 1000082-80.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Bueno de Figueiredo - Magazine Luiza S/A - - Belmicro Computadores Ltda (comprebel) - Vistos. Fls. 190/191: defiro, por ora, o levantamento do valor incontroverso (R$ 5.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1879 MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0004831-94.2017.8.26.0358 (processo principal 1000980-64.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa Hepal Dorneles - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos novos cálculos de liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1923 que é de rigor a interpretação restritiva quanto à legitimação para figurar como parte autora nesta via jurisdicional. Nos termos do art. 5º da Lei 12.153/2009, podem ser partes, como autores, no Juizado Especial da Fazenda Pública apenas as pessoas físicas e as microempresas e as empresas de pequeno p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1923 que é de rigor a interpretação restritiva quanto à legitimação para figurar como parte autora nesta via jurisdicional. Nos termos do art. 5º da Lei 12.153/2009, podem ser partes, como autores, no Juizado Especial da Fazenda Pública apenas as pessoas físicas e as microempresas e as empresas de pequeno p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1923 que é de rigor a interpretação restritiva quanto à legitimação para figurar como parte autora nesta via jurisdicional. Nos termos do art. 5º da Lei 12.153/2009, podem ser partes, como autores, no Juizado Especial da Fazenda Pública apenas as pessoas físicas e as microempresas e as empresas de pequeno p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1937 WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0004831-94.2017.8.26.0358 (processo principal 1000980-64.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1525 ao apostilamento em relação ao(à) autor(a) Cícero Mauro Ferraz, bem como apresentação das informações necessárias para a elaboração de cálculos de liquidação das parcelas vencidas. Prazo: 30 dias.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3784 CPC, notadamente a tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou súmula vinculante acerca do tema.Defiro o pedido de prioridade na tramitação, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03.Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gr