Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1456 processo, observando-se a pena cominada ao delito em apreço e as condições pessoais do réu. 2) Considerando-se que a própria acusação agora antevê diversa tipificação aos fatos supostamente praticados pelo réu, e tendo em vista que as penas cominadas ao referida delito, por si, sequer autorizam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1622 Processo 0504177-86.2012.8.26.0338 (338.01.2012.504177) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Enoque de Oliveira e outros - Manifeste Executado sobre o pedido da Exequente (fls.58 e 61) onde está requerendo extinção do feito por pagamento do débito. - ADV: TATIANA DA PAZ CARVALHO (OAB 245283/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1532 MARACAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2018 Processo 0000486-39.2017.8.26.0341 (processo principal 0000149-07.2004.8.26.0341) - Cumprimento Provis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1727 94889/SP) Processo 1507018-56.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.I. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu RENATO RAIMONDO IVO das imputações contidas na inicial, com base no art. 386, VII, do CPP. - ADV: GIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1780 JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0644/2018 Processo 0000002-24.2017.8.26.0341 (processo principal 0002544-88.2012.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Rural - Geraldo Giannetta e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 604 Superior de Magistratura, no importe de R$ 15,00, por consulta, relativo aos custos de impressão. Int.Assis, 06 de março de 2018. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1001305-31.2018.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Expropriação de Bens (nº 0136984-70.2009.8.26.0100 - 10ª Vara Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1536 Processo 1001862-18.2018.8.26.0338 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra o Patrimônio - E.T.K. Fls.76/80: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.66/71 em seus regulares efeitos. Intimem-se os querelados para que ofereçam resposta escrita ao recurso interposto, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 730 SILVA (OAB 389617/SP) Processo 1006833-46.2018.8.26.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - André das Dores - Helio Hintz - Vistos. Fls. 41/48: Ciente da contestação e documentos apresentados pelo requerido. Para fins de juntada do instrumento de procuração e reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1861 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2018 Processo 0000982-68.2017.8.26.0341 (processo principal 0000660-29.2009.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Espécies de Contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4311 disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respecti