Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2076 as partes não suscitaram a extinção imediata do feito. Assim sendo, cancelo a sentença de fl. 64, com fundamento no art. 494, inciso I, do CPC, passando a vigorar a presente decisão em substituição. 2 Em prosseguimento: HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o acordo firmado pelas partes de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 708 movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Cumpra-se. Int. ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO CARNEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 521 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 4. PRIC. Itaporanga, - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000756-33.2018.8.26.0275 (processo principal 0001974-38.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 662 Processo 0000244-11.2022.8.26.0275 (processo principal 0002326-93.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Miguel Ferreira Machado - Vistos. 1.Diante da concordância do INSS (fls. 81) com a planilha apresentada pelo exequente, HOMOLOGO o cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 619 do v. Acórdão de fls. 179/ss, retornem os autos ao perito para retificação dos cálculos, com a discriminação dos valores devidos à cada exequente. Prazo: 30 dias. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000546-11.2020.8.26.0275 (processo principal 0002129-22.2006.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 581 (Art. 48/51) - Dirce Aparecida de Jesus dos Santos - VISTOS. 1. Diante do(s) depósito(s) de fls. 40, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença promovida por Dirce Aparecida de Jesus dos Santos contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 708 movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Cumpra-se. Int. ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO CARNEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 660 executado, com as advertências legais (Art. 535 do CPC). Decorrido em silêncio o prazo para impugnação ou havendo concordância do(a) executado(a) com os cálculos apresentados, expeçam-se ofícios requisitórios/precatórios, observando-se as formalidades legais (art. 535, § 3º, do CPC). Aguarde-se o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 486 condenação em custas e honorários tendo em vista o acordo celebrado e a gratuidade processual da parte autora. 3. Anoto que em caso de não cumprimento do acordo celebrado, o exequente poderá executar esta sentença (Cumprimento de Sentença), na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. 4. Ficam as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 609 necessidade de se dar prioridade a processos urgentes, como os criminais em que os réus respondam presos, baixo os autos da conclusão sem designar audiência de instrução e julgamento. Na hipótese de o processo envolver outras urgências, como risco de perecimento de direito ou prescrição, será imediat