Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1504 o CPF e o RG do “de cujus”, necessários à expedição do ofício pretendido.Uma vez informados, oficie-se, ficando à cargo dos autores a comprovação de sua distribuição.Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP) Processo 1001781-13.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1405 Processo 1004204-14.2014.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Barreto Infante - Ademir Antonio Infante Aguardando a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido pelo autor. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP) Processo 1004243-11.2014.8.26.0347 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1330 - Vistos.Diante do acordo realizado entre as partes às fls. 149/151, remetam-se os autos ao Ministério PúblicoApós, voltem conclusos.Int. - ADV: FABIO ELIAS PETENATTI (OAB 341804/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP) Processo 1005337-57.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1305 Processo 1002019-66.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.L.S. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em prol do(s) requerente(s). Designo audiência de ratificação para o próximo dia 10 de junho, às 15:15 horas. Int. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1200 Econômica Federal desta cidade, dos valores depositados referentes ao PIS/PASEP e FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), que se encontram em do “de cujus” Ismael Vieira Braga que era inscrito no CPF/MF 458.343.859-15, PIS/PASEP 121.290.7268-4, falecido em 03/02/2012. Permanece no demais as disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1587 Processo 1004597-36.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Exoneração - O.L.S. - R.S. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1783 Processo 1004301-09.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R. - A.C.S.L. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. O requerimento do M.P. (fls. 109/110) será apreciado, op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1235 procedente e converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, c/c artigo 1580, do Código Civil. Não tendo havido resistência ao pedido, não cabem honorários (cf. Theotônio Negrão, CPC LD. Nota 37.2). Esta sentença servirá como mandado de ave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1413 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB 335663/SP) Processo 1004355-77.2014.8.26.0347 - Inventário - Sucessões - L.T.R.F. - - J.R.F. e outros - Formal de partilha expedido aguardando retirada em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1655 Processo 1004671-85.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.F. - S.T.O. - Vistos. 1) Diante da justificativa apresentada a fls. 462/463, deixo de aplicar a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça à requerida. 2) Ciência às partes da juntada dos laudos de fls. 440/446 e 448/451