Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4042 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1004291-16.2021.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Correia de Mattos Junior - Vistos. Pgs. 123/134: em consonância com o já decidido a pg. 114, dêse vista à parte autora. Após, para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3616 Nº 1000054-02.2022.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonil Inacio Antunes Alves - Magistrado(a) Leonardo Delfino - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRETENSÃO DA PARTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3373 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2022 Processo 1000055-76.2022.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4001 Robson Mendes do Nascimento - - Franciele Scarlat da Silva Cuba - - CAMILA DINIZ DA SILVA - Vistos. Fls. 1360: Em respeito ao princípio da cooperação, na data de hoje, habilitei nos autos o patrono da ré Camila. Fls. 1362: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para a apresentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3987 - I.B.P.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, com as anotações e cautelas de estilo remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA (OAB 358631/SP) Processo 0000139-31.2021.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3376 interpretação da Corte Constitucional alemã empresta sem dúvida uma nova dimensão aos direitos fundamentais, fazendo com que o Estado evolua da posição de adversário para uma função de guardião desses direitos. É fácil ver que a ideia de um dever genérico de proteção fundado nos direitos fundame