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1000130-86.2020.8.26.0449

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5 resultados encontrados para 1000130-86.2020.8.26.0449 - data: 06/08/2025

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TJSP 14/05/2020 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2395 Processo 1000008-73.2020.8.26.0449 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Instituto Família Saude e Vida - Vistos. Certifique a z. serventia a correção da taxa judiciária recolhida. Estando em termos, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos

TJSP 17/06/2020 - Pág. 3011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3011 insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez,

TJSP 06/05/2020 - Pág. 2721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2721 de constatação. Int. - ADV: VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), MARY LUCY CAMPOS (OAB 296183/SP), FERNANDA FAION DE PAULA (OAB 408278/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0000055-64.2020.8.26.0449 (processo principal 1000452-43.2019.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Duplicata - Industria e Comercio

TJSP 28/05/2020 - Pág. 3287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3287 3º, do CPC). Anote-se. É caso de fixar alimentos provisórios. Isso porque a relação parental entre os infantes e o requerido está devidamente demonstrada. Porém, à míngua de maiores elementos quanto à capacidade do alimentante, o valor proposto na inicial deve ser acolhido. Defiro a tutela de urgênc

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