TJSP 06/05/2020 - Pág. 2721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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de constatação. Int. - ADV: VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), MARY LUCY CAMPOS (OAB 296183/SP), FERNANDA
FAION DE PAULA (OAB 408278/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000055-64.2020.8.26.0449 (processo principal 1000452-43.2019.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Duplicata - Industria e Comercio de Calcados S Santos Ltda e outro - Bruno Teixeira Gonçalves Me - Vistos. Manifeste-se a
parte exequente acerca do quanto peticionado. Int. - ADV: SILVIA HELENA SANTOS SOARES (OAB 236975/SP), MARIANA
RODRIGUES GOIS (OAB 385797/SP), PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP)
Processo 0000080-77.2020.8.26.0449 (processo principal 0002891-88.2012.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Francisco Villas Boas - Banco Bradesco - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do
pagamento, bem como da satisfação total da obrigação. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0000097-16.2020.8.26.0449 (processo principal 1000084-68.2018.8.26.0449) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Cristina Mara Lourenço - Vistos. Cumpra-se o quanto já determinado na decisão retro, incluindo-se o
executado e defensor (cód 66) no polo passivo. Prazo: 15 dias. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0000377-21.2019.8.26.0449 (processo principal 0001746-31.2011.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Lúcia Soares Rodrigues - - Soares Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Unimed
do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Já tendo sido autorizado levantamento da
maior parte do valor devido, pendente apenas agravo em relação à valor da multa e honorários em razão de eventual pagamento
intempestivo, não se justifica, de fato, determinar açodado levantamento, com risco executado caso lhe seja assistida razão.
Assim, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), SEVERINO
JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MARIA LUCIA SOARES
RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 0000658-26.2009.8.26.0449/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Luciana Soares
Silva de Abreu - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Fica a Prefeitura Municipal de Piquete intimada a se manifestar
acerca do r. Despacho judicial retro. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), ANA CAROLINA NEVES ALVES
RAMOS (OAB 197578/SP)
Processo 0000732-02.2017.8.26.0449 (processo principal 0000674-67.2015.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - SÉRGIO DIVINO DA SILVA - Vistos. Ciência ao requerente da retificação do ofício
requisitório. Aguarde-se a notícia da quitação. Int. - ADV: FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), JOSE FRANCISCO
VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 1000087-23.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Monique dos
Santos de Oliveira - Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com danos
morais proposta por Patricia Monique dos Santos de Oliveira em face de Prefeitura Municipal de Lorena. Houve nomeação
do perito Rubens Guimarães Filho, conforme verifica-se a fl. 202/203. A fl. 209 o perito não se manifestou acerca do encargo.
Em razão da não manifestação, o feito encontra-se inerte, prejudicando as partes e o interesse público, além de causando
indevido ônus ao erário, pois servidores têm praticados atos de chamamento e movimentação do processo sem que a finalidade
deles seja atingida. Estabelece o art. 468, do CPC: O perito pode ser substituído quando: (...) II - sem motivo legítimo, deixar
de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado. § 1o No caso previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à
corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível
prejuízo decorrente do atraso no processo. Sendo assim, tendo em vista a inércia do expert destituo-a do encargo. Nesta data
nomeio ANDRE LUIZ FLORES TARCHA, conforme documentação em anexo. Por fim, diante da destituição do perito, promova a
serventia a intimação da nova perita nos mesmos termos anteriormente determinado. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), YASMIM RODRIGUES MOTA (OAB 358631/SP)
Processo 1000095-29.2020.8.26.0449 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Andre Ricardo Moscato Alves da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo, no prazo de 05 dias, podendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS (OAB 239178/
SP)
Processo 1000105-44.2018.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosa Auxiliadora
de Oliveira - Ana Masako Ussuhi - Vistos. Não é possível o deferimento sem a resposta ao ofício expedido, até porque o
formulário não deve ser genérico, devendo constar o valor exato a ser levantado. No mais, . consigno que a partir do dia 04 de
maio de 2020, os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico voltam a fluir,
sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação (CPC, art. 221), conforme PROVIMENTO CSM Nº
2.554/2020, assim, aguarde-se. Intime-se. - ADV: ELIANE ALVES DA CRUZ (OAB 61179/SP), LEIDE JANE GONÇALVES DA
SILVA (OAB 86832/RJ), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), CYNTIA BEATRIZ VIEIRA DE SOUZA (OAB 163574/
SP), PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 71330/RJ)
Processo 1000129-04.2020.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos.
Promova o autor o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
- ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1000130-86.2020.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Genética / Células Tronco - Maria Julia Ribeiro da
Silva - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, nos termos dos artigos 9 e 10 do CPC, manifeste-se a
autora acerca da manifestação da União no polo passivo da ação. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: JONY HEBER DA SILVA (OAB
426885/SP)
Processo 1000131-71.2020.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Varejão das Tintas de Lorena Ltda Vistos. 1) Promova a z. serventia a retificação do cadastro de parte tendo em vista que se trata de carta precatória. 2) No mais,
cumpra-se o ato deprecado, devolvendo-se a missiva em seguida, com as homenagens do juízo. Int. - ADV: VALERIA LANZONI
GOMES UEDA (OAB 141463/SP)
Processo 1000148-15.2017.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa de Laticínios Serramar Vistos. Ante o recolhimento retro, expeça-se o necessário. Observo que o trabalho remoto foi estendido até o dai 15/05/2020,
tendo em vista o provimento CSM 2554/2020. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO RICHARDELLI VELOSO (OAB 122567/SP)
Processo 1000154-56.2016.8.26.0449 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Keila
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