Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 295 Coutinho Martins; Apelante: Renato Ryukiti Sanomiya; Apelante: Jose Roberto Paulo da Silva; Apelante: Marcio Nascimento; Apelante: Luiz de Lima Oliveira; Apelante: Leda Silva dos Santos; Apelante: Zeni Esser; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 723 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 0020562-75.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Ermelinda de Melo Braga (Justiça Gratuita); Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2029 Processo 1000252-14.2016.8.26.0264 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lucilene Sacconi Rascaglia - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico que a perícia foi agendada para 27/09/2016 às 09h30min no consultório do perito Dr. Roberto Jorge, rua 13 de Maio, 1269, Centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2460 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0697/2021 Processo 0000382-05.2019.8.26.0397/03 - Precatório - Concurso Público / Edital - Alex José Ramos de Souza - ciência às partes sobre o teor da decisão retro juntada. Entrementes, aguarde-se o pagamento do precatório. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2326 Nº 0255935-82.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2255 de uso do sistema de transmissão ( TUST ) na base de cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica.Determinou a suspensão dos processos que discutem essa matéria ( art. 982, I, do CPC ).Assim, observando tal determinação, suspendo o andamento do processo até julgamento do referido incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2080 Processo 0000442-07.2021.8.26.0397 (processo principal 1016540-48.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Antônio Costa Neto - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Certifico e dou fé que, tendo em vista o teor do art. 4º, inciso III, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1726 Processo 1000434-86.2016.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Antonio Donizeti Martins - Defiro os benefícios da justiça gratuita.Por economia e celeridade, adoto o rito ordinário.Cite-se o Instituto Nacional de Seguro Social INSS para querendo, apresentar contestação no prazo 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2212 de f. 5 (R$67.459,59 - sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reías e cinquenta e nove centavos), na forma do art. 513, §2º do CPC.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2110 a parte é beneficiária da Justiça Gratuita.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP) Processo 1000130-87.2016.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Leila Silveira - Tendo em conta a interposição de ape