23 resultados encontrados para 1000131 45.2019.8.26.0372 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2047 ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP) Processo 0004253-89.2017.8.26.0372 (processo principal 0000904-49.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - Daniela Emilia de Oliveira Baldacini - Municipio de Monte Mor - RETIRAR O ALVAR
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2676 CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial (2% sobre o saláriomínimo vigente na capital do Estado; uma para cada instrumento de mandato). - ADV: CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO (OAB 217595/SP), ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP) Processo 1000026-68.2019
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1912 ADV: JOANNA CAMET PORTELLA (OAB 207075/SP), CESAR ALBERTO JANKOPS GRANDOLFO (OAB 234223/SP), RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO (OAB 248779/SP), JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO (OAB 146715/MG) Processo 1000112-05.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luan Henr
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2676 CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial (2% sobre o saláriomínimo vigente na capital do Estado; uma para cada instrumento de mandato). - ADV: CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO (OAB 217595/SP), ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP) Processo 1000026-68.2019
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4197 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, deve ser indeferido o pedido (STJ Recurso Especial Resp. nº 1.657.156, Relatoria do Ministro Benedito Gonçalves - 1ª Seção Cível - julgamento repetitivo dia 25.04.2018 - Tema 106). (Redação dada pela III Jornada de Direito da Saúde 18.03.2019)”. E
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2346 medicamento prescrito; e c. Existência de registro na ANVISA do medicamento, observados os usos autorizados pela agência. Verifica-se, contudo, que a autora juntou aos autos simples relatório médico, onde se verificam a patologia da requerente e a prescrição dos medicamentos, não estando devidament
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2483 o dia 20 de agosto de 2019, às 16:00 horas, para audiência de tentativa de conciliação). - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP) Processo 1000046-59.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Frederico Fachini Gonçalves Me - Vistos. Fl. 35: Defiro.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4197 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, deve ser indeferido o pedido (STJ Recurso Especial Resp. nº 1.657.156, Relatoria do Ministro Benedito Gonçalves - 1ª Seção Cível - julgamento repetitivo dia 25.04.2018 - Tema 106). (Redação dada pela III Jornada de Direito da Saúde 18.03.2019)”. E
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2341 COVID-19, deixo de designar audiência presencial de tentativa de conciliação. Os executados já foi regularmente citados (pág. 33). Assim, INTIMEM-SE os executados para pagarem a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da intimação. Na hipótese do não pagamento do débito no prazo acima menciona
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2374 - Vistos. Considerando a instauração de incidente de resolução e demandas repetitivas (Processo nº 2246948/26.2016.8.26.0000) em que restou determinado a suspensão de todas as ações, individuais e coletivas, em trâmite no Estado de São Paulo, envolvendo discussão da base de cálculo de ICMS inciden