Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3957 FONAJE: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES). Intime-se a exequente para indicar bens penhoráveis no prazo de 30 dias sob pena de extinção. Int. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4675 - Agravada: Anaiz Roque das Neves Alves - Vistos, Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão liminar que antecipou a tutela. Ocorre que o feito já foi sentenciado. Com a prolação da sentença de mérito, englobando a decisão agravada, o presente agravo de instrumento perdeu seu objeto. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4990 Nº 1000131-07.2022.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valter Bachini Fernandes - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POLICIAL MILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2690 Processo 1000589-58.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.C.J. - P.S. - Reste intimado o Requerido da obrigatoriedade pelo pagamento das custas em aberto, no importe de 5 UFESPES (R$ 159,85 cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), consoante estampado na certidão retro; no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4058 a decisão de 1º grau. Devo salientar que não prospera o recurso extremo. Incidente, à espécie, a Súmula 636: Não cabe Recurso Extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3756 exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, objetivamente bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do feito, conforme disposto no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1002102-32.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2729 informar, até 05 dias úteis antes da data acima designada, os endereços eletrônicos em que deverão ser enviado o link da audiência. A presença das partes é indispensável. A ausência do requerente acarretará a extinção da ação, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95. Caso a parte requer